Atual situação do PCCS e Complementação

O Diretor-Geral do DNOCS, Eudoro Santana, em Brasília, entregou ao
Secretário-Geral do Ministério da Integração Nacional, Márcio Lacerda, o
documento com o histórico da gratificação "complementação salarial" com o
objetivo de se encontrar uma solução para sua manutenção até que seja definido
o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) do DNOCS. O Secretário se
empenhou em examinar a reivindicação sob o aspecto jurídico e falou que dará
uma resposta no tempo mais breve possível.

Paralelamente, o Diretor-Geral, em audiência com o Ministro Waldir Pires, da
Controladoria-Geral da União, entregou a ele o mesmo documento. Waldir Pires
entendeu o problema dos servidores do DNOCS e encaminhou o documento a um
assessor da área jurídica, ficando de dar um parecer até a próxima
terça-feira.

Segundo o Dr. Eudoro, tanto o Secretário -Executivo quanto o Ministro Waldir
Pires ficaram sensibilizados com a situação dos servidores e prometeram
examinar alternativas para a solução, atendendo as normas jurídicas.O
Diretor-Geral entende que o problema da gratificação e do PCCS deverá ser
solucionado com uma ampla articulação política junto aos parlamentares e
dirigentes do Ministério.

Os colegas servidores Rosângela Azevedo e Marley Cisne entregaram, em
Brasília, o mesmo documento que relata o histórico da "complementação
salarial" ao Deputado José Pimentel, o qual agendou o dia 28 (terça-feira)
para entregá-lo ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a seu pedido.Em
encontro com o Deputado Inácio Arruda, este junto com o Deputado B.Sá,
informou que vão solicitar uma resposta imediata do Ministro do Planejamento
sobre a reivindicação feita pela bancada nordestina com respeito a audiência
para tratar do PCCS do DNOCS.

Na mesa de negociações acontecida na quinta-feira (dia 23), entre a CONDSEF e
o Ministério do Planejamento, Rosângela fez um relato da reunião, explicando
que decidiu-se rediscutir, ponto a ponto, o Plano de Carreiras do Servidor
Público, com a promessa de que concluirão as Diretrizes até o dia 28 de
outubro, quando o Presidente Lula deverá anunciá-las. A proposta entraria na
fila do Planejamento com prioridade para ser encaminhada a partir de janeiro
de 2006. Como uma compensação, o Ministro Paulo Bernardo informou que está
sendo estudada uma suplementação orçamentária agora em junho, para definir um
possível reajuste médio de 10 por cento sobre os salários dos servidores, como
um adiantamento para ser descontado quando fosse criado o novo PCCS do
Servidor Público Federal. Outra rodada de negociações está prevista para a
próxima quarta-feira, dia 29, envolvendo a CONDSEF e o Ministério do
Planejamento.