DNOCS enviará ao MI ofício pedindo descentralização dos recursos para prefeituras

Ainda esta semana, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),
através da equipe técnica do Programa Água para Todos, enviará ao Ministério da
Integração Nacional (MI) ofício solicitando a descentralização dos recursos do
Programa Sistema Simplificado de Abastecimento (SSA).

O montante de R$ 3.571 milhões será repassado às prefeituras beneficiadas dos
estados da Paraíba e Bahia, que já apresentaram a documentação necessária, de
acordo com Termo de Compromisso celebrado.

Para ter acesso ao benefício, os municípios abrangidos por esta ação federal
deverão entregar, até o dia 30 de outubro, o projeto técnico, com planilha
orçamentária, e o levantamento social, atendendo aos critérios de prioridades do
Água para Todos. Essas exigências deverão ser atendidas para que os municípios
tenham direito ao valor referido à primeira parcela do Termo de Compromisso

De acordo com a coordenadora do Água para Todos – SSA, Ana Teresa Sousa, no
Ceará, a iniciativa atenderá em torno de 5.440 famílias em 34 municípios.
Entretanto, até o momento, apenas sete cidades entregaram as documentações
necessárias - Itatira, Itapiuna, Hidrolândia, Missão Velha, Pentecoste, Morada
Nova e Ocara.

RELEMBRANDO

No último dia 09, a equipe técnica do Programa de Sistema Simplificado de
Abastecimento - Água para Todos, juntamente com a Associação dos Municípios do
Estado do Ceará (Aprece), reuniu-se com representantes dos municípios cearenses
contemplados com o Programa.

O encontro, realizado no auditório da Administração Central, teve como objetivo
orientar as prefeituras beneficiadas com essa tecnologia, na intenção e
necessidade de avançar com a execução do Programa, visando à liberação da
primeira das três parcelas na forma pactuada.