Orçamento do DNOCS para 2015 destina R$ 8,7 milhões para aquicultura

A proposta orçamentária do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para o exercício de 2015, destina R$8.725.710,00 para apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentavel. A referida proposta foi elaborada pela Coordenação de Planejamento e Orçamento (CPO), ligada à Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do órgão – obedecendo orientações e limites determinados pelo Ministério da Integração Nacional - a qual se encontra no Congresso Nacional para análise e aprovação, como parte integrante do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2015.

Segundo o coordenador da CPO, Nilo Barsi, essa é uma novidade no orçamento do DNOCS, após anos em que as ações de pesca e aquicultura do órgão não eram contempladas no PLOA. “A criação dessa ação vem em susbstituição à ação Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, inclusa no Programa Brasil Sem Miséria e que, há dois anos, foi suprimida do orçamento do DNOCS, apesar de sua importância”, ressaltou o coordenador.

Os recursos – que poderão ser acrescidos de emendas - serão destinados para o funcionamento de 13 estações de piscicultura e dois centros de pesquisas, visando promover a sustentabilidade da pesca e o desenvolvimento da aquicultura, por meio da produção de alevinos de espécies de importância econômica e ecológica, para peixamento de rios, lagoas, reservatórios e açudes. Também para o incremento da produção do pescado por aquicultores, além de desenvolver pacotes tecnológicos para cultivo de peixes em viveiros e tanques-rede; capacitar técnicos, produtores, pescadores artesanais e estudantes em técnicas de manejo e criação de peixes, associativismo e gestão de empreendimentos aquícolas.

De acordo com o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, atualmente, pela falta de recursos orçamentários, este trabalho está sendo desenvolvido pela instituição através de Termos de Cooperação para Descentralização de Créditos com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Com os recursos alocados no próprio orçamento do DNOCS, as ações serão incrementadas, com alguns trabalhos de pesquisas reativados.