DNOCS garante que vai respeitar direitos dos atingidos pela barragem Fronteiras

Ao receber nesta segunda-feira (28) o prefeito de Crateús, Antonio Mauro, e a coordenadora do Comitê de Apoio aos Produtores do Lago Fronteiras, Maria Edina Rodrigues, o diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa, garantiu a construção na barragem não prejudicará aos assentados e indenizados pela obra. O diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, na ocasião, garantiu que o eixo da barragem para acumulação de água somente será fechado quando tiver feito e pago toda desapropriação e transferido o pessoal do reassentamento.

Walter Gomes de Sousa observou que o DNOCS, com a experiência que tem acumulada, não quer problema e nem interrupção na obra da barragem Fronteiras, que será construída pelo próprio Departamento. Segundo ele, o grande problema de uma obra é quando para, pois a firma cobra por dia parado.

O Diretor Geral assegurou que o prefeito será informado quando tiver definida a data da assinatura da ordem de serviço, que pretende dar em solenidade em Crateús com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que manifestou interesse em participar do ato. O prefeito ofereceu a estrutura da Prefeitura para preparar o local do evento na barragem. Caso o ministro não possa ir a Crateús, o DNOCS irá ao município para um evento de lançamento da obra.

Glauco Mendes informou que a área do eixo da barragem já foi desapropriada. Os 900 laudos de propriedades, segundo ele, já foram elaborados; 81 foram publicados e estão com pagamento encaminhado. Na próxima semana, será encaminhado outro lote de 150 laudos que corresponde a propriedades no distrito de Poti, consideradas urbanas conforme decreto da Prefeitura. “A parte social está acontecendo e vai andar mais rápido quando a empresa estiver instalada e vai poder apoiar a demarcação da bacia e do perímetro”, disse ele.

Antônio Mauro colocou a prefeitura como parceira do DNOCS para colaborar na parte social. Segundo ele, a barragem Fronteira fica na região mais pobre do Ceará e Piauí, os Inhamuns, e vai ser beneficiada com água, piscicultura e irrigação. O prefeito lembrou que Crateús possui uma característica peculiar que é o movimento popular com nível diferenciado, formado pelo falecido bispo dom Fragoso, na linha da teologia da libertação que deixou muitas comunidades eclesiais de base organizadas.

Os diretores do DNOCS aceitaram o convite do prefeito de visitar o bispo de Crateús, dom Ailton Menegussi e para entrevista coletiva nas emissoras de rádio após ser dada a ordem de serviço. Ao pedido de Maria Edina Rodrigues para que sejam priorizados moradores dos quatro distritos e da sede na contratação da mão de obra pelo consórcio de empresas vencedoras da licitação, o Diretor Geral respondeu que fará a recomendação, mas que a firma privada tem autonomia para definir a alocação de pessoal.

De acordo com Maria Edina Rodrigues, o SINE/IDT pode intermediar com a empresa a relação de pessoal dos quatro distritos e da sede de Crateús apto a trabalhar nas obras de construção da barragem Fronteiras. O prefeito de Crateús solicitou que o Idace seja instado a conceder a titulação da terra para os moradores do perímetro da bacia, cujos nomes, segundo ele, constam em laudo feito pelo órgão fundiário estadual.