DNOCS articula com Rio Grande do Norte solução para impasse social da barragem Oiticica

O diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa, reuniu nesta segunda-feira (dia 7), em seu gabinete, representantes do governo do Rio Grande do Norte com a sua equipe para encontrar uma solução para a continuidade das obras da barragem Oiticica, em Jucurutu (RN). O canteiro de obras da EIT, a empresa responsável pela construção, foi ocupado há cerca de 58 dias por atingidos pela barragem, que exigem, para sair, um cronograma das ações de desapropriações e reassentamento da população atingida ou impactada diretamente.

Para resolver o que chamou de imbróglio, Walter Gomes de Souza indicou o Procurador Chefe do DNOCS, Arlem Queiroz, para redigir a nota técnica solicitada pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que defina propostas, datas e recursos necessários à execução das ações sociais num cronograma de desembolso relacionado à obra. A construção da barragem é fruto de convênio do governo estadual que executa a obra conforme Termo de Compromisso com recursos repassados pelo DNOCS.

O secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Luciano Xavier, que veio acompanhado pelo procurador de Justiça do Estado, Francisco de Sales Lopes, anunciou que até dezembro deste ano indenizará os proprietários dos imóveis. Segundo ele, os moradores da bacia hidráulica da barragem Oiticica querem um plano de atuação e de desembolso de recursos financeiros, garantia a ser dada pelo DNOCS e pelo Ministério da Integração Nacional.

Luciano Xavier informou que o ministro assegurou cerca de R$ 26 milhões para desapropriações e reassentamento. Os moradores querem um cronograma de desembolso com os valores mensais a serem pagos. A nota técnica redigida no DNOCS com o governo do Rio Grande do Norte atenderá a outra necessidade do ministro da Integração Nacional, a de dar uma resposta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que denunciou em carta a situação dos atingidos pela barragem.

O procurador de Justiça do Rio Grande do Norte, Francisco de Sales Lopes, acredita que o prazo até dezembro é exequível e considera a possibilidade de até novembro ter atendido a todos os atingidos pela barragem. Está em cogitação a construção de três agrovilas. Segundo ele, as negociações avançam com a população moradora da bacia hidráulica da barragem, que todavia exige o compromisso por escrito referendado pelo ministro com o cronograma de liberação orçamentária.

Francisco de Sales Lopes relatou que a barragem Oiticica é a sétima que teve o processo de desapropriação e reassentamento conduzido pela Procuradoria, e observou que nas seis anteriores só foram registradas duas contestações nos acordos firmados. Segundo ele, a situação fundiária no município de Jucurutu é complexa, mas informou que já fez 51 negociações e que os números no caso já foram levantados.

Alguns moradores preferem receber uma casa em vez de indenização. Existem moradores com títulos, outros com comprovante de promessa de compra e venda, recibo, partilhas não registradas e posse legítima documentada ou com usucapião. Participaram da reunião o coordenador de Projetos da Diretoria de Infraestrutura, Berlan Cabral, o coordenador de Obras, Felipe Cordeiro, o presidente da Comissão de Reassentamento, José Alan Kardec Souza de Araújo Chaves, a chefe de Gabinete, Raquel Pontes, Wesley Puskas Sampaio, assessor da Diretoria Geral, Socorro Quirino, os procuradores Arlem Queiroz e Felipe Ferreira de Carvalho e representantes da empresa KL, a supervisora da obra: Jose Airton Alves, José Clésio, Hedíodo Facó Filho.

A nota técnica, conforme recomendação do ministro Francisco Teixeira, deve dizer exatamente o que o governo do Rio Grande do Norte deve fazer e não ter erro. De acordo com observação de Wesley Puskas, para o governo estadual receber uma nova parcela do Ministério da Integração Nacional deverá ter prestado contas da parcela anterior, em vez de pedir recursos com dinheiro em caixa da parcela anterior.