Diretor do MI diz que Ministério do Planejamento deu sinal verde para concurso no DNOCS

O diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, Amarildo Baesso, informou nesta quinta-feira (dia 3), em videoconferência no MI com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que o Ministério do Planejamento deu sinalização positiva para a realização de concurso público para o DNOCS. Participaram da videoconferência, em Fortaleza, o diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa, com os diretores Administrativo, Ivan Claudino; de Infraestrutura, Glauco Mendes; de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Laucimar Loiola, Felipe Carvalho, procurador de Justiça e Raquel Pontes, chefe de Gabinete.

Amarildo Baesso disse que informou ao Diretor Geral do DNOCS sobre esta posição do Ministério do Planejamento. Com relação ao Projeto de Lei da reestruturação do DNOCS, segundo ele, o Ministério do Planejamento aponta que a matéria depende de ampla análise porque envolve vários órgãos do governo e precisa ouvir a Secretaria de Portos e o Ministério da Pesca, que declarou terem interfaces importantes com o DNOCS.

“Fizemos a nossa tarefa de casa e encaminhamos a proposta de reestruturação para o Ministério do Planejamento”, informou o diretor do MI, ao acrescentar que faz o acompanhamento e dialoga com o órgão. A reestruturação do DNOCS com concurso público foi o primeiro item da pauta de reivindicações da Contag, que defendeu também a liberação de R$ 27 milhões que foram cortados do custeio do DNOCS, e impossibilitaram a realização de trabalhos de campo nos projetos de irrigação e açudes.

No próximo dia 15, Amarildo Baesso visitará o Ministério Público em Limoeiro do Norte com Laucimar Loiola para discutir com o promotor de Justiça local mudança no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relacionado à destinação de mil hectares para agricultura familiar na segunda etapa do projeto Jaguaribe Apodi. O objetivo é possibilitar que, na licitação dos lotes, sejam beneficiados os agricultores familiares, sem risco das terras caírem nas mãos de investidores. Ficou também agendada reunião do diretor do MI na manhã do dia 16, no DNOCS, com a Fetrace, para discussão da pauta de reivindicações da Contag.

“Se licitasse antes os lotes, teria mais problema do que solução”, assinalou Amarildo Baesso. Com relação à reestruturação do DNOCS, observa o diretor do MI que o governo não funciona de forma monolítica, e sugeriu que o movimento social e sindical pode colocar o tema na pauta de discussão com o governo que vem sendo conduzida pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Ao iniciar a apresentação do DNOCS, Walter Gomes de Sousa defendeu como importante para a instituição a reestruturação e o concurso público e a liberação de R$ 27 milhões para custeio, que possibilitarão ao DNOCS atender aos irrigantes nos projetos de irrigação. Ivan Claudino, por sua vez, considerou que a reestruturação possibilitará suprir a demanda por pessoal. Segundo ele, o número de técnicos de nível superior envolvido nas atividades finalísticas do órgão é de apenas 150 profissionais.

O representante da Contag indagou o que o Ministério da Integração tem feito no sentido da liberação dos R$ 27 milhões para custeio das ações do DNOCS. “Se não liberar, vai continuar parado”, disse ele. O porta-voz da organização defendeu a participação da Contag na elaboração do projeto de regulamentação da Lei de Irrigação, aprovada há dois anos. Com relação à reestruturação do DNOCS, disse ele que o governo teve atualização em muitas áreas mas não viu o DNOCS neste processo de desenvolvimento com inclusão.