Contag defende reestruturação do DNOCS em reunião na Secretaria Geral da Presidência

A reestruturação do DNOCS e realização de concurso público para melhor atender a demanda da agricultura familiar é o primeiro item da pauta de reunião a ser realizada nesta quarta-feira (dia 3), em Brasília, com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e Francisco José Coelho Teixeira, da Integração Nacional, a pedido da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O DNOCS estará representado na ocasião pela chefe de Gabinete, Raquel Pontes, que recebeu aviso da confirmação da agenda do presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch.

A Contag reivindica ainda a garantia de assistência técnica para a agricultura familiar nos perímetros irrigados do DNOCS e a publicação de um Decreto Presidencial autorizando ao DNOCS fazer a concessão da área de terra de 104,22 ha no Perímetro Irrigado de Jaguaribe - Apodi , em Limoeiro do Norte, Ceará (Comunidade Consulta), para 52 famílias desapropriadas à época da criação do perímetro irrigado, que nunca foram reassentadas, mas mantêm-se na posse da referida área há mais de 20 anos, produzindo em sequeiro, gerando trabalho e renda.

A entidade defende ainda a garantia do assentamento de famílias da agricultura familiar coordenadas pelo Sistema Contag/FETAGs/STTRs nas áreas desapropriadas às margens do Canal da Transposição do Rio São Francisco. Outra ponto da pauta que diz respeito ao DNOCS é a inclusão no PAC 3 da recuperação dos perímetros irrigados e das barragens do Departamento, além de garantia da disponibilização dos R$ 27 milhões contingenciados do custeio do DNOCS.

O documento é assinado também pela secretária geral da Contag, Dorenice Flor da Cruz e pelo secretário de Política Agrícola da entidade, José Francisco de Almeida Carneiro. Estarão presentes na audiência os diretores das Federações filiadas à Contag da Região Nordeste. O pedido de audiência com os dois ministros surgiu em reunião da Federação dos Trabalhadores no Ceará (Fetraece) no DNOCS com os diretores Glauco Mendes, da Infraestrutura Hídrica; Laucimar Loyola, de Desenvolvimento Tecnológico e Produção e Ivan Claudino, Administrativo no dia 20 de maio, por ocasião do 20º Grito da Terra Brasil no Ceará.

Conforme a Contag, o corte de R$ 27 milhões no orçamento de custeio do DNOCS “impossibilitou a realização de qualquer tipo de trabalho nos Perímetros Irrigados nos Estados”. Como exemplo de perímetros prejudicados, a Contag cita, no Ceará: os projetos Araras Norte, Ayres de Souza, Baixo Acaraú, Curu-Paraipaba, Curu-Pentecoste, Ema, Forquilha, Icó-Lima-Campos, Jaguaribe-Apodi, Jaguaruana, Morada Nova, Quixabinha, Tabuleiro de Russas e Várzea do Boi.

Segundo a entidade, na Bahia, foram prejudicados os projetos de irrigação Brumado, Jacurici e Vaza Barris; na Paraíba, Engenheiro Arcoverde, São Gonçalo e Sumé; em Pernambuco, Boa Vista, Cachoeira II, Custodia e Moxotó; no Piauí; Caldeirão, Fidalgo, Gurguéia, Lagoas do Piaui, Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos do Piaui; e, no Rio Grande do Norte Baixo Açu, Cruzeta, Itans, Pau dos Ferros e Sabugi. A audiência foi pedida pela Contag para tratar de medidas urgentes e estruturantes para o semiárido brasileiro e reestruturação do DNOCS para melhor atender as demandas da agricultura familiar.