DNOCS e governo do Rio Grande do Norte discutem desapropriações na barragem Oiticica

O diretor substituto da direção geral do DNOCS, Glauco Mendes, discute nesta terça-feira (dia 01/06), em Natal, ações de desapropriação e reassentamento da população atingida pela barragem Oiticica, que já teve cerca de 14% das obras executadas pelo governo do Rio Grande do Norte. A reunião foi solicitada pelo Ministério da Integração Nacional e agendada pelo secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Xavier.

A área que compreende o eixo da barragem Oiticica onde foi iniciado o trabalho já foi desapropriada e agora será dada continuidade ao processo de desapropriação, informa Glauco Mendes. Para este ano estão previstas ações de desapropriação e reassentamento, no plano de trabalho para 2014.

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem Oiticica está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR) e deverá beneficiar a população na região do Seridó. A obra está em execução pelo governo do Rio Grande do Norte em convênio com o DNOCS.

O governo do Rio Grande do Norte planeja incluir a barragem Oiticica no Eixo 4 do Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) em um sistema estadual de gestão dos recursos hídricos. O DNOCS indicou ao Ministério da Integração Nacional os projetos prioritários para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), que reúne as prioridades de investimentos em infraestrutura do governo federal, entre eles a barragem Oiticica, com proposta de dotação de R$ 292 milhões.