Lula: reciclando o Brasil (*)

Para realizar uma mudança transformadora é preciso primeiro construir as bases
através de ações reformistas, de restauração e conserto

Eudoro Santana

O Governo Lula está tendo um grande papel de ''reciclador'' do patrimônio
público, quando prioriza a conclusão de obras inacabadas, quando investe na
recuperação do seu patrimônio produtivo como perímetros de irrigação,
barragens, adutoras, estações de piscicultura, etc. Quando combate a
corrupção, a sonegação, o contrabando, o trabalho e a prostituição infantis, o
desemprego, a fome e a exclusão social. Quando implanta em seu governo uma
política de planejamento com base na transversalidade, na integração, na
descentralização, na participação, na transparência.

Muitas dessas ações, que são fundamentais, não aparecem, pois não estão no
orçamento, não são obras mensuráveis, não têm visibilidade, mas contribuem
para reciclar a ''sucata'' política e administrativa do Brasil velho. E o
destino me deu essa oportunidade de ajudar o companheiro Lula nessa tarefa de
recompor o Brasil.

No Dnocs, estamos fazendo um trabalho que certamente não tem aparecido, mas
que será a base para a sua reconstrução, como instituição republicana. Uma
instituição que tem uma história de serviço prestado ao Nordeste,
especialmente à região semi-árida, e que ao longo do tempo vem sendo
sucateada, de um lado por falta de gestão do seu patrimônio, tanto material
como cultural, e do outro pela sua apropriação pelas elites políticas que a
transformaram num grande balcão de negócios.

Para realizar uma mudança transformadora é preciso primeiro construir as bases
através de ações reformistas, de restauração e conserto. É o que estamos
fazendo no Dnocs:

a) arrecadando seu patrimônio em terras, em grande parte apropriado
indevidamente, por aqueles que foram desapropriados, e colocando-o à
disposição da Reforma Agrária (pode chegar a 200 mil ha.)

b) recuperando, fazendo a manutenção e a organização de suas 326 barragens,
também apropriadas por aqueles que, desrespeitando a lei, construíram casas de
veraneio nas áreas de preservação e nas suas ilhas, numero que pode chegar a
10 mil e que estão sendo tombadas como patrimônio público;

c) instalando em cada uma das suas barragens estratégicas - grandes e médias -
comissão gestora, com a participação dos usuários e de suas organizações, em
substituição ao chamado ''feitor'' ou ''chefe'' do açude, (geralmente um
preposto de algum político) comissão que implantará uma gestão dos seus
recursos hídricos de forma participativa;

d) recuperando, revitalizando e modernizando ou dando outro destino, aos seus
38 perímetros de irrigação, especialmente os mais antigos, todos sucateados e
com baixíssima eficiência, onde, só esse ano, estamos investindo R$ 60
milhões;

e) reformando e revitalizando as estações de piscicultura existentes (7),
concluindo mais 4 e modernizando e equipando seus dois centros de pesquisa
onde hoje se desenvolvem dois grandes projetos o do Pitu e o do Pirarucu, tudo
isto para contribuir com o grande programa de produção de pescado que se
desenvolve no Governo Lula;

f) titulando os lotes de irrigação, coisa que nunca foi feita antes já que
durante todo o passado só haviam sido entregues 49 lotes e que esperamos até
final de 2006 entregar todos os 6.500 lotes;

g) alienando, com escritura pública, preferencialmente para os ocupantes,
todos os seus prédios residenciais - cerca de 10 mil - num verdadeiro programa
habitacional;

h) transferindo, definitivamente para os trabalhadores rurais, os milhares de
lotes de vazante existentes em suas barragens;

i) restaurando o prédio do antigo museu das secas e transformando-o no Centro
de Referência e Documentação do Semi-árido, que trabalhará em rede ligado a
todas as Universidades e Instituições de Pesquisa do Nordeste, colocando à
disposição de estudantes e pesquisadores todo o patrimônio cultural do Dnocs;

j) recuperando a estrutura das velhas oficinas do Pici, totalmente abandonada
e transformando-a num grande Centro de Comercialização Solidária com a
participação de várias entidades, de produtores da agricultura familiar, de
irrigantes, de pescadores, e de assentados da reforma agrária;

k) concluindo todas as obras que estavam paradas ou em andamento, para
colocá-las, imediatamente a serviço da população;

l) promovendo a capacitação dos seus servidores, apoiando-os na luta pela
implantação do seu Plano de Cargos e Salários e na realização de concurso
público, e especialmente chamando-os a participar do planejamento da sua
instituição.

Com essa base, esperamos poder iniciar um processo de transformação do velho
Departamento, restaurando a sua credibilidade e retomando o seu grande papel
de oficina de planejamento na gestão de políticas de convivência com o
Semi-árido.

EUDORO SANTANA é engenheiro e atual Diretor Geral do Dnocs

* matéria publicada no jornal O Povo, edição do dia 18/06/2005.