Comissão de Integração da Câmara discute em audiência reestruturação do DNOCS no dia 25

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pelo deputado Domingos Neto, deu entrada a requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. A audiência pública será realizada às 11h do dia 25 de junho, na Sala da Comissão de Integração Nacional, na Câmara Federal.

O evento terá a presença de representantes do DNOCS, do Ministério da Integração Nacional e da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas). Na aprovação do requerimento, em sessão da Comissão de Integração Nacional realizada no dia 4 de junho, foi incluído no rol de convidados um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Ceará (Sintsef-CE).

O DNOCS estará representado, na ocasião, pela chefe de Gabinete, Raquel Pontes. “Consciente da inequívoca relevância do DNOCS para o desenvolvimento regional, considero vital que a instituição seja fortalecida, contando com o apoio da Câmara dos Deputados”, assinala o presidente da Comissão, autor do requerimento, na justificação da audiência pública.

Domingos Neto acrescenta na justificação que “o DNOCS desempenha há décadas papel fundamental para o desenvolvimento regional no Brasil. Graças ao DNOCS surgiram no semiárido estradas, açudes, linhas de transmissão de energia, sistemas de abastecimento de água, irrigação e projetos de piscicultura”.

Conforme o deputado, o DNOCS contribui decisivamente para melhorar as condições de vida dos brasileiros e para promover a cidadania no país. “O DNOCS, como fator de planejamento e operacionalidade, atuou em parceria com os brasileiros, a fim de oferecer as condições básicas para que eles desenvolvam o seu lado empreendedor e busquem a vida da a força para conseguir uma sobrevivência com dignidade”.

O deputado anunciou no dia 2 de junho a intenção de realizar o evento na Comissão que preside na Câmara Federal, ao participar, em Fortaleza, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para discutir o Projeto de Lei que inclui os Vales de Rios do Ceará na área de atuação da Codevasf. O projeto de lei, que é de autoria do deputado Sarney Filho, referente à bacia de rios do Maranhão, recebeu emenda do deputado Domingos Neto com a inclusão da bacia de rios do Ceará.