DNOCS publica segunda edição do livro sobre seca de autoria da Bancada do Nordeste

Desde que o padre Fernão Cardim relatou em 1583 a ocorrência da seca no Nordeste, no primeiro escrito sobre o fenômeno, em Pernambuco, a história registra até 2014 mais de 50 estiagens. A mais recente seca múltipla iniciada em 2012-2013 No Nordeste semiárido continua este ano, dada a ausência de recarga e baixo estoque de água nos reservatórios.

“Seca é um fenômeno muito vasto, de natureza tanto física como econômica e social. O problema das secas é, portanto, um problema múltiplo. Verdadeiramente não há um problema, há problemas”. A definição - ainda atual - é do primeiro Diretor das Secas, Arrojado Lisboa (1872-1932) que dirigiu o órgão federal precursor do DNOCS em dois períodos, de 1909 a 1912 e depois de 1920 a 1927.

A abordagem multifacetada desta realidade, uma resposta clara ao problema político e técnico associado à intempérie do clima, é oferecida pela Bancada do Nordeste na Câmara Federal no livro “Seca – Análises, pressupostos, diretrizes, projetos e metas para o planejamento de um novo Nordeste”. A publicação da primeira edição deste livro se inseriu nas comemorações do aniversário de 104 anos do DNOCS, transcorrido no dia 21 de outubro de 2013. Uma segunda edição, patrocinada pelo DNOCS, que saiu este ano, será distribuída para as Assembleias Legislativa, Coordenadorias Estaduais do DNOCS e instituições parceiras.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, observa que a publicação assinala importantes ações proativas que devem ser desencadeadas para a convivência com a seca. Neste contexto, segundo ele, o DNOCS tem atribuições que vão desde a elaboração de projetos de engenharia, realização de estudos de oferta hídrica e estocagem dos reservatórios até a execução de obras públicas de captação, acumulação, condução, distribuição, proteção e utilização de recursos hídricos. “Considerando, portanto, a sua competência, todos esses trabalhos poderão ser ampliados e fortalecidos se a sua reestruturação for efetivada pelo Executivo, conforme defendida pelo órgão e descrita na publicação” – assinala Emerson Daniel em mensagem no livro.

O documento relaciona as diretrizes e um orçamento consolidado por estado com linhas de ação quantificadas. Aponta obras para preencher os vazios hídricos e implantação de centros de estudos que totalizam investimentos da ordem de R$ 23 bilhões no Nordeste. “Por ser o DNOCS o órgão com maior maturidade e conhecimento para solucionar os problemas da seca, torna-se urgente e necessária a sua modernização e fortalecimento, que poderá ser feita com a implementação da medida provisória descrita no capítulo XI do livro”, acrescenta Emerson Daniel.

O coordenador da Bancada, deputado Pedro Eugênio, o relator do estudo, deputado Ariosto Holanda e as instituições que contribuíram com a obra, produziram um documento consistente nas respostas diante do problema secular. Este documento da Bancada do Nordeste é importante como norteador dos seminários que o Ministério da Integração Nacional realizou este ano, em Natal, Maceió e Salvador com os estados vizinhos, com a colaboração do DNOCS, Codevasf e governos estaduais sobre Gestão Proativa de Secas. Os três eventos culminaram com um seminário regional, em Fortaleza, com a participação de todos os estados do Nordeste. O debate com a sociedade pretende validar uma nova abordagem da seca com planejamento, ciência e tecnologia a serviço dos tomadores de decisão para que não haja surpresa diante de um fenômeno que faz parte do clima da região como a neve no Alaska.

O estudo teve origem numa análise da situação da seca de 2012-2013, pela Bancada do Nordeste, para identificar a infraestrutura hídrica existente e apontar ações estruturantes necessárias ao desenvolvimento econômico e social do semiárido nordestino. Como uma das iniciativas mais importantes para enfrentar a seca, a Bancada do Nordeste defende no curto prazo a reestruturação e fortalecimento dos órgãos públicos de atuação regional como prioridade absoluta. “Trata-se em primeiro lugar de fortalecer o DNOCS, que se apresenta hoje com as maiores debilidades no plano dos recursos humanos e material”, afirma o deputado Pedro Eugênio.

O coordenador da Bancada avalia que o fortalecimento do DNOCS é necessário na execução da política hídrica, na construção de infraestrutura, na gestão de perímetros irrigados e gestão de mananciais, para fazer frente aos desafios da seca e atingir as metas traçadas no enfrentamento do fenômeno. “Fugimos da linha clássica de relatório que só aponta causas e apresenta sugestões e que tem a forma de Plano Livro, para entrar na ótica do Plano Trabalho com projetos e metas bem definidas para todos os estados do Nordeste”, disse ele.

Um capítulo é dedicado à história do fenômeno das secas, com a identificação das políticas governamentais para lidar com o problema desde o Império até 2012, seguido de análises e propostas de ações. Ao longo do tempo, políticas assistencialistas e obras de infraestrutura hídrica foram executadas, mas se esqueceu de investir no homem, assinala Ariosto Holanda. O deputado propõe a criação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) nos perímetros irrigados para capacitar o irrigante, seus filhos e a população do entorno.

A segurança hídrica, que deu suporte ao processo civilizatório ao longo da história da humanidade, com a perspectiva das mudanças climáticas, ocupa agora lugar de destaque na pauta dos governos em nível global. A oferta de água está associada à ação de diversos outros ministérios, uma vez que impacta a segurança alimentar e a sustentabilidade dos empreendimentos em geral.