Comissão de Integração vai convocar 2 ministros para informar papel do DNOCS na PNDR

O deputado federal Domingos Neto informou que vai convocar os
ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e Miriam Belchior,
do Planejamento e Gestão, para uma audiência na Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que
preside, para tratar do DNOCS no contexto da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR). Na quarta-feira desta semana, em
reunião da Comissão de Integração, Domingos Neto disse que será
incluída na pauta a convocação dos dois ministros, quando pretende
avançar na discussão sobre sombreamento, suposta superposição de
funções do DNOCS e Codevasf no Nordeste.

A informação foi dada pelo deputado Domingos Neto em audiência
pública na Assembleia Legislativa do Ceará na segunda-feira (dia 2)
para discutir a emenda de sua autoria ao Projeto de Lei que inclui os
Vales de Rios do Ceará na área de atuação da Codevasf. O presidente
da Comissão de Integração argumentou que existe duplicidade nas
ações do DNOCS e Codevasf e citou como exemplos projetos do
DNOCS no Piauí, Maranhão, Pernambuco e Minas Gerais, onde a
Companhia atua.

Domingos Neto informou que vai apresentar à presidente Dilma
Rousseff no âmbito dos projetos prioritários do Pros para o próximo
governo, como membro da Executiva do partido, proposta para inclusão
da reestruturação do DNOCS, como compromisso de governo.
Também na audiência pública, o deputado Eudes Xavier relatou que a
proposta da reestruturação do DNOCS tramita há 2,5 anos e tem a
aceitação da ministra do Planejamento de que o órgão deverá ter três
áreas prioritárias: infraestrutura hídrica, perímetros irrigados e
piscicultura.

Domingos Neto disse não ter intenção de tirar qualquer coisa do
DNOCS, mas trazer mais um órgão para investimento no Ceará.
Segundo ele, a Cogerh foi consultada e achou interessante a emenda
do deputado ao projeto. A audiência pública foi presidida pelo deputado
Neto Nunes, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional,
Recursos Hídricos, Minas e Pesca, que defendeu a proposta de
Domingos Neto. Segundo ele, o projeto e não cita a palavra
transferência, mas inclusão. “Incluir é diferente de transferir. Cada um
faz a sua parte; se vem outro órgão, melhor ainda”, ele avaliou.

Há demora em analisar o projeto da reestruturação, disse ele, ao
informar que solicitou audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, para tratar do assunto com os deputados Fernando Ferro,
Afonso Florence e Ariosto Holanda. O diretor geral do DNOCS, Emerson
Fernandes Daniel Júnior, observou que pouco andou o projeto de
reestruturação no Ministério do Planejamento e mostrou preocupação
diante da diminuição da força do DNOCS de forma sistemática e
contundente.

“Temos de nos manter vigilantes”, alertou Emerson Daniel ao defender
a necessidade da reestruturação, concurso público e a criação de novas
áreas e funções no DNOCS como meio ambiente e de desertificação. O
diretor geral informou que desde que chegou ao DNOCS o número de
servidores diminuiu de 1.884 para 1.616, até os atuais 1.608, dos quais
574 hoje em idade de se aposentar. Feita uma projeção do quadro, em
2.019 o DNOCS estará com 90 funcionários, afirmou.