Assembleia discute atuação da Codevasf no Ceará e fortalecimento do DNOCS

A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará promoveu ontem, 02 de junho, Audiência Pública para debater a Emenda ao Projeto de Lei nº4632/12, que amplia a área de atuação da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf, aos vales dos principais rios do Ceará. A emenda é de autoria do deputado federal cearense Domingos Neto.

O evento contou com as presenças do deputado Domingos Neto, autor da propositura, do deputado federal Eudes Xavier, dos deputados estaduais Neto Nunes ( presidente da mesa), Fernanda Pessoa, Lula Morais e Professor Pinheiro; do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Junior; do diretor administrativo, Ivan Monte Claudino, de dirigentes dessa instituição, dirigentes da Assecas, da Asdec, do Sintsef e de funcionários do DNOCS.

Domingos Neto explicou que a finalidade da Emenda é viabilizar a atuação da Codevasf neste estado, unindo forças junto ao DNOCS para o bem do Ceará e dos cearenses. Acrescentou que tem também como desafio tornar o DNOCS maior do que ele é, procurando ampliar suas ações para outras regiões do país.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Daniel, enfatizou a necessidade do DNOCS se fortalecer através de uma reestruturação e reposição do quadro funcional que vem definhando a cada ano. Ações visando a realização de um concurso público para seus quadros estão em andamento e o processo de reestruturação encontra-se no Ministério do Planejamento, aguardando análise. Na ocasião, solicitou ao deputado Domingos Neto que se una a todos na consecução desse objetivo primordial que é o fortalecimento e modernização dessa instituição secular. O deputado se comprometeu a agendar uma Audiência Pública, convocando os ministros da Integração e do Planejamento para discutir a reestruturação no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRA.

O coordenador de Planejamento do DNOCS, José Alberto de Almeida, teme que a atuação de duas instituições similares numa mesma área enfraqueça a ambas e confunda a definição de seus papeis. No final, após pronunciamentos de deputados, dirigentes e servidores do DNOCS, ficou decidido que a Emenda ao Projeto de Lei será melhor discutida através de grupos de trabalho e que gestões serão realizadas visando acelerar o processo de reestruturação do DNOCS.