Indenizações da Barragem Oiticica devem começar a ser pagas em junho

A paralisação das obras da Barragem de Oiticica de Jucurutu também esteve na
pauta da videoconferência realizada, ontem (27/05), entre o diretor geral do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Emerson Fernandes Daniel
Júnior, o ministro da Integração Nacional (MI), Francisco Teixeira, e a deputada
federal, Fátima Bezerra.

Considerada a mais importante obra de infraestrutura hídrica do Rio Grande do
Norte, a construção está sofrendo atrasos devido problemas relacionados às
desapropriações e pagamentos de indenizações. Orçada em R$ 311 milhões, a
barragem tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de
culturas agrícolas da região do Seridó, bem como auxiliar na contenção de
enchentes no Vale do Açu.

De acordo com o Diretor Geral do DNOCS, o cronograma para liquidação das
indenizações deverá ser seguido até novembro, iniciando pagamento da primeira
parcela a partir do próximo mês de junho. Entretanto, Emerson Daniel argumentou
que o recurso disponível para a obra este ano (cerca de R$ 55,6 milhões) poderá
ser insuficiente. Deste montante, R$ 28 milhões fazem parte do limite
orçamentário, e R$ 10 milhões já foram, financeiramente, disponibilizados e
repassados ao governo do Rio Grande do Norte, que utilizará R$ 6,5 milhões para
as indenizações.

“Essa barragem visa não somente suprir o déficit hídrico da região como também
uma importante ferramenta de controle das enchentes. Ora temos falta de água,
como agora em 2014, 2013 e 2012, mas temos anos com valores de chuvas
elevadíssimas. A obra também vai beneficiar três perímetros irrigados da região
[Tanque, Sabugi e Cruzeta]”, esclareceu Emerson Daniel.