Procuradoria Federal junto ao DNOCS consegue reintegração de posse de quatro imóveis da Autarquia

A Procuradoria Federal no DNOCS, juntamente com a Procuradoria Federal do Rio
Grande do Norte, conseguiu a reintegração de posse de imóveis funcionais no
município de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Os processos, cujos réus
são Ivo Rocha da Silva, Joelma da Costa Lima, Josefa Ieda Rocha e Pedro André
Avelino, foram julgados na Justiça Federal daquele estado nordestino, com
sentenças favoráveis ao DNOCS, exarados pelo Juiz Federal, Orlan Donato Rocha.

Esses imóveis estão localizados em terreno pertencente ao patrimônio da Paróquia
de Nossa Senhora da Apresentação, tendo sido concedido em enfiteuse ao DNOCS,
que construiu 54 imóveis residenciais no local. O Juiz considerou legítima a
ação impetrada pelo DNOCS, tendo em vista que é dele o domínio útil sobre a
área, somado à conduta da Autarquia de regularizar o modo de ocupação do imóvel.