CONTAG vai pleitear recursos para custeio do DNOCS

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Ceará (Fetraece)
vai pleitear no governo federal, junto com a Confederação dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag), a reposição de R$ 27 milhões
para custeio do DNOCS. O compromisso foi firmado na manhã desta
terça-feira (dia 20) em reunião de uma delegação da Fetraece com os
diretores do DNOCS, Glauco Mendes, de Infraestrutura; Laucimar Loiola,
de Desenvolvimento Tecnológico e Produção e Ivan Claudino, Financeiro
e de Administração.
A necessidade dos recursos foi apontada pelos diretores do
DNOCS em resposta a uma das pautas de reivindicação da Fetraece, a
de cadastro dos irrigantes, ao informar que o Departamento ficou sem
recursos para custeio no orçamento de 2014 e não pode pagar diárias
para os trabalhos de campo. Também participaram da reunião a chefe
de Gabinete Raquel Pontes, o procurador federal Arlem Queiroz , o
coordenador interino da Coordenaria Estadual do DNOCS no Ceará, Nei
Barros, com Eduardo Segundo; o coordenador de Irrigação, Douglas
Pinto e o assessor Wesley Puskas Sampaio.
José Ferreira de Matos, da Contag, observou que o DNOCS, criado
para propiciar ao povo conviver com a seca, está na UTI, e lamentou ver
a instituição chegar a esse ponto. O trabalhador denunciou a ocupação
de terras do DNOCS por dezenas de casas na margem da rodovia 222 e
nas margens do açude Forquilha. “Como trabalhador rural, fico
envergonhado de ver usufruindo do patrimônio público pessoas com
casa na cidade e com Hilux”, afirmou.
O procurador Arlem Queiroz orientou a Fetraece a formalizar a
denúncia de casos de invasão de terras do DNOCS para que possa
entrar com pedido de reintegração de posse na Justiça. É o que tem
feito em casos desta natureza, ele informou. A reunião da Fetraece com
o DNOCS foi realizada por ocasião do 20º Grito da Terra Brasil,
mobilização que trouxe grande número de manifestantes à frente da
sede do órgão federal em Fortaleza no início da manhã e a delegação
que foi recebida pela diretoria.
“Ficou agendada uma nova reunião para o dia 26 de junho, às 14h,
com a participação do diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes
Daniel Júnior. A Fetraece pleiteou assistência técnica para os projetos
de irrigação e foi informada que o DNOCS, por determinação dos órgãos
de controle federais, está proibido de contratar profissional como
agrônomos que já tem no seu quadro de funcionários, exceto através de
concurso público, já solicitado pelo DNOCS em três ofícios ao governo,
informou Ivan Claudino.
A Fetraece foi instruída a apresentar a demanda por assistência
técnica e colocar a impossibilidade circunstancial do DNOCS atender ao
pleito para gerar uma proposta a ser encaminhada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário que tem recurso para esta ação. A outro pleito
da Fetraece, o atendimento a pequenos agricultores nos projetos de
irrigação que não são irrigantes, foi informado que o atendimento se
dará através de um decreto que está em discussão na Secretaria de
Irrigação do Ministério da Integração Nacional, com abrangência a casos
semelhantes em outros estados, assinalou Laucimar Loiola.
Glauco Mendes informou que dará nos próximos dias a ordem de
serviço para início da eletrificação das casas nas agrovilas dos
atingidos pela barragem Figueiredo com R$ 100 mil dos cerca de R$
350 mil do orçamento do serviço. Com relação à construção das casas
já licitada e com empresa selecionada, o diretor de Infraestrutura
informou que a obra está orçada em R$ 1,6 milhão. Tão logo seja
publicado o decreto presidencial que autoriza transferir recursos de
outra obra do DNOCS para esta finalidade, poderá ser dada a ordem de
serviço em 48 horas.
A Fetraece reivindicou ainda a permissão do DNOCS para
construção de unidades habitacionais do Programa Nacional de
Habitação Rural nos lotes dos perímetros irrigados. Os diretores do
DNOCS informaram que, consultados pela Caixa Econômica Federal,
indicaram como aptos a participar do programa aos assentados em
lotes regularizados e observaram que aqueles que regularizarem as
pendências também terão direito.
A diretoria do DNOCS se comprometeu a acompanhar a Fetaece
em audiência a ser agendas com a Coelce para tratar de implantação
de linhas elétricas trifásicas nas margens dos açudes públicos federais,
fora da área de reserva ambiental. O pleito de água para consumo
humano nos perímetros irrigados Tabuleiros de Russas e Baixo Acaraú,
fora dos Núcleos Habitacionais, foi respondido com a possibilidade de
instalação de poços e pequenas adutoras. Neste caso é necessária a
instalação de Estação de Tratamento de Água, de outra fonte hídrica que
não sejam os canais para irrigação.
A CEST-CE licitou a construção de poços com chafariz e poços com
pequenos sistemas de adutora. De acordo com Nei Barros, dos 248
poços com chafariz, a empresa contratada já realizou 90% do serviço e
dos 132 poços com adutora contratados, já foi executado 60% da obra.
Segundo ele, no mais tardar em 40 tidas todos os poços estarão
concluídos.
O diretor de Infraestrutura Hídrica assegurou a perfuração de cinco
poços nas comunidades de Pentecoste e Paraipaba. Das três
máquinas perfuratrizes do DNOCS, duas estão em uso e a terceira
parada para conserto, mas sem recurso para o serviço. Glauco Mendes
anunciou que está em curso a revisão do cadastro dos atingidos pela
barragem Fronteiras, em Crateús, e se comprometeu a incluir a
Fetraece no processo, a ser tratado em nova reunião que será
agendada.