Seca entra na pauta das discussões mundiais sobre mudanças climáticas e norteia plano do governo

A terceira Conferência Internacional sobre Adptação às Mudanças Climáticas -
Adaptation Futures -, que reuniu desde o dia 12 em Fortaleza autoridades
mundiais que estudam o tema, dedicou esta sexta-feira (dia 16) a debater
políticas de secas no Brasil. O tema foi introduzido por sugestão de Antonio
Rocha Magalhães, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), lembrou José
Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), organizador
científico do evento, que considerou as secas um dos maiores problemas do
Nordeste, do Sudeste do Brasil e da América do Sul.

Marengo defendeu a necessidade de adaptação às mudanças climáticas com a
combinação do trabalho dos cientistas com o papel desempenhado pelos políticos.
“Conhecemos sobre a física das secas, mas falta esse tipo de interação”, disse
ele, ao anunciar que o Ministério do Meio Ambiente trabalha na elaboração do
Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climática, documento que servirá de base
à política do país relacionada ao tema. Segundo ele, o painel sobre a seca foi a
cereja no bolo, o ponto principal da conferência Adaptation Futures, por trazer
uma experiência a ser aprendida, a da estratégica da política de convivência com
o fenômeno que vai continuar a acontecer.

Magalhães apresentou o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira,
como coordenador dos esforços do governo brasileiro por uma política de secas. O
representante do CGEE destacou que o tema da adaptação às secas e mudanças
climáticas é estratégico para o país, e por isso conta com apoio dos ministérios
da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A abertura do painel
no hotem Vila Galé contou com a presença do diretor geral do DNOCS, Emerson
Fernandes Daniel Júnior.

O ministro Francisco Teixeira reconheceu que as mudanças climáticas são um
fato, a temperatura mundial tem mudado e indica que deveremos ter uma grande
variabilidade climática com alternância de secas e cheias. Por isso, ele
defendeu a necessidade de olhar à frente e que no futuro a seca é uma
preocupação maior. Diante do quadro, de acordo com o ministro, o ministério
tenta uma interação maior com diversos órgãos federais e dos estados para
trabalhar na ampliação da infraestrutura hídrica e órgãos de pesquisa para
estabelecer uma proposta a ser levada ao governo.

“Precisamos discutir melhor um arcabouço institucional que fique perene
quando passar a seca”, afirmou Francisco Teixeira. Segundo ele, por falta deste
arcabouço e centralidade, a integração se arrefece após a seca. A exemplo do que
ocorreu as secas de 1912 e 1913, o ministro observou que o país tem as
ferramentas mas falta perenidade da integração.

O Monitor de Secas, um observatório que aponta com antecedência as ações, um
plano de contingência e um fortalecimento institucional foram apontados pelo
ministro como caminho a seguir numa nova gestão do fenômeno. Outra linha
apontada pelo ministro como necessária, a elaboração de um plano de ampliação da
infraestrutura hídrica, conforme Teixeira está vias de ser contratado à Agência
Nacional de Águas (ANA). O documento vai atender ao Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, que prepara a sua terceira
edição.

Conforme o ministro, o Plano vai aproveitar o conhecimento já estabelecido
na área - os Atlas de balanço hídrico da ANA e os planos estaduais de recursos
hídricos. Com relação ao Monitor de Secas, Teixeira informou que prossegue a
discussão técnica com diversos órgãos até colocar em um mapa as informações de
todos os estados, com o máximo de informações para a tomada de decisões, para
fazer apresentação da ferramenta à presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará, Rennys
Frota, que na ocasião representou o governador Cid Gomes, informou que o Banco
Mundial apoia o estado na atualização do plano de recursos hídricos, com uma
visão para os próximos 30 anos. O documento incorpora as contribuições do Pacto
das Águas e foca, também na qualidade da água dos mananciais para servir de base
ao desenvolvimento do estado.

O representante do Banco Mundial, Boris Utria, comparou a seca a outros
desastres naturais e recomendou deixar de trabalhar numa ótica de recuperação
para dar ênfase ao planejamento e preparação. O Banco Mundial, segundo ele, quer
ajudar o Brasil a institucionalizar uma política de secas e para isso já iniciou
o investimento para aprender com a experiência do país e exportá-la para o mundo
inteiro.

Slaeem Huq, do Programa Global de Adaptação às Mudanças Climáticas (Provia),
natural de Bangladesh, assinalou que nos seu país são comuns as enchentes, as
monções agora concentradas em intensidade e alternadas por períodos de seca.
“Temos de pensar nas mudanças climáticas como grande impacto”, disse ele, ao
observar que não tem muito conhecimento sobre secas, mas pode ensinar sobre
enchentes. O resultado das discussões e trabalhos científicos sobre secas
apresentados no painel sobre o tema na terceira Conferência Internacional sobre
Adptação às Mudanças Climáticas será publicado em livro com outras três
publicações que irão registrar outros conteúdos apresentados no evento principal
realizado nos dia 12 a 15 de maio.