Bancada do Nordeste defende retomada do projeto de reestruturação do DNOCS

A Bancada do Nordeste, representada pelos deputados Eudes
Xavier, Ariosto Holanda, Fernando Ferro e Afonso Florence, vai pleitear
com o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a retomada do
processo de reestruturação do DNOCS. O deputado Eudes Xavier
informou nesta segunda-feira (dia 5), em reunião com os servidores, na
sede do órgão, em Fortaleza, que pedirá audiência ao ministro para
discutir o encaminhamento à Câmara Federal do projeto de lei que visa
o fortalecimento do DNOCS.
Os parlamentares vão defender o envio à Câmara Federal da parte
da reestruturação que define a atuação do DNOCS nas áreas
estratégicas de infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura. A
audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sugerida
pelo deputado Ariosto Holanda, terá a participação de um representante
dos servidores do Departamento e tem por objetivo dar agilidade ao
projeto da reestruturação, em tramitação no Ministério do Planejamento,
para que seja votado antes período eleitoral.
Na reunião, os servidores manifestaram apreensão com as notícias
de inclusão das bacias hidrográficas do Ceará - dos rios Jaguaribe,
Banabuiú, Salgado, Curu, Acaraú, Coreaú, Jaburu, Poti, Aracatiaçu e
Mundaú – na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales dos rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A inclusão foi
proposta pelo deputado Domingos Neto à Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia no projeto de lei
4.632/12, de autoria do deputado Sarney Filho.
Eudes Xavier tranquilizou os servidores ao informar que o deputado
Fernando Ferro será relator da matéria na Comissão de Finanças e
Tributação, de onde a matéria seguirá para a Comissão de Constituição
de Justiça e Cidadania. Segundo ele, o projeto será debatido pela
sociedade em muitas audiências públicas e o relator, em vez de
procurar o enfraquecimento do DNOCS, vai procurar fortalecer a
instituição. Os servidores se posicionaram contrários à entrega dos
açudes do DNOCS à Codevasf, situados nas bacias citadas, por
considerarem que o Departamento construiu os reservatórios, dá
manutenção e faz a gestão.
Na ocasião, Geraldo Costa, da Assecas, informou que o presidente
em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito
José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro, anunciou que vai pedir
aos prefeitos de todos os municípios do estado para enviarem ofícios ao
ministro da Casa Civil com o pleito do fortalecimento do Departamento
federal. O gestor defendeu a reestruturação do DNOCS em documento
entregue à presidente Dilma Rousseff.