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Definição de tamanho e local da ZPE de Assu favorece licença do projeto de irrigação
O município de Assú, no Rio Grande do Norte, vai ganhar uma Zona
de Processamento de Exportação (ZPE) da prefeitura e o projeto de
irrigação Mendubim, do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (DNOCS), com área irrigável de 8 mil hectares. Os dois projetos
agora podem encaminhar o pedido de licença prévia para licitar as
obras de implantação, graças a um acordo para compatibilização dos
projetos das duas instituições.
Nesta terça-feira (dia 29), o diretor geral do DNOCS, Emerson
Fernandes Daniel Júnior, o diretor de Infraestrutura em exercício, Berlan
Cabral e o coordenador de Obras, Felipe Cordeiro, receberam o prefeito
de Assu, Ivan Lopes Júnior, o proprietário de terreno, Werner Jost e o
engenheiro Magela Plutarco, da VBA, para discussão da localização da
ZPE. Das conversações resultou o acordo de redução do terreno da ZPE
de 1.119 hectares para 400 hectares.
A diminuição do tamanho do terreno permite eliminar a
superposição de áreas da ZPE e do projeto de irrigação e vai possibilitar
a liberação da licença ambiental no Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), informa
Emerson Daniel. A região de Assu, que já tem tradição de produção de
fruticultura com irrigação, principalmente o melão, vai se beneficiar com
dois projetos, a ZPE e o perímetro irrigado, que podem ser
complementares, avalia o diretor geral do DNOCS.
Emerson Daniel comemorou o resultado da reunião com o prefeito
de Assu, e relatou que desde 2012 tenta solucionar as pendências para
poder avançar com a licitação do projeto de irrigação Mendubim.
Conforme Berlan Cabral, o acordo abre caminho para o processo de
implantação da obra, que terá investimento de R$ 500 milhões na
primeira etapa e R$ 800 milhões com a inclusão da segunda etapa.
Segundo ele, com a ZPE na entrada do perímetro, Assu vai virar um polo
de desenvolvimento.
O projeto Mendubim, com área nos municípios de Assú e
Upanema, tem como fonte de suprimento de água a barragem Armando
Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2,4 bilhões de m³, do DNOCS.
Com plena ocupação, o projeto foi dimensionado para gerar cerca de 8
mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos. O projeto básico para
implantação do perímetro foi concluído em 2010 pelo DNOCS.
Parte da área irrigável – 2 mil hectares – pertence a assentamento
do Incra e outra parte , 6 mil hectares, é do DNOCS. Os lotes com as
duas jurisdições estão espalhados de modo alternado, o que vai
constituir uma experiência pioneira em projeto público de irrigação por
envolver dois Ministérios – o DNOCS, vinculado ao Ministério da
Integração Nacional, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual
é vinculado o Incra. Em paralelo às negociações com a Prefeitura, o
DNOCS conduz tratativas com o Incra para equacionar a convivência das
duas instituições no projeto de irrigação Mendubim, informa Emerson
Daniel.
O projeto prevê a oferta de 637 lotes para pequenos produtores em
tamanho de 4 hectares a 8 hectares; 21 lotes de técnicos
agrícolas/agrônomos dimensão de 16 hectares; 12 lotes para médios
empresário com tamanho unitário, e 30 lotes maiores para empresários
com tamanho variável de 60 hectares a 120 hectares. Do total da área a
ser ocupada, 57% se destinam a pequenos produtores e 43 para
empresas.