DNOCS apresenta suas ações em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia –
CINDRA, da Câmara dos Deputados, promoveu na última terça-feira,15, em Brasília,
uma Audiência Pública, cuja finalidade foi tratar do combate à seca e do
desenvolvimento do semiárido nordestino, com as presenças de representantes de
ministérios e organismos governamentais, tais como o Ministério da Integração
Nacional e o DNOCS.

No evento, o DNOCS, através da especialista em desenvolvimento regional e chefe
de gabinete, Raquel Cristina Pontes, fez uma apresentação de suas atividades,
mostrando sua estrutura organizacional atual, bem como sua missão, qual seja, a
de desenvolver ações voltadas para mitigar os efeitos das secas, transformar a
realidade socioeconômica de uma região através da oferta de oportunidades e do
atendimento a demandas oriundas da sociedade, dotando o semiárido de uma
estrutura hídrica sustentável, através do desenvolvimento e aproveitamento
racional dos recursos hídricos e tecnológicos.

Entre as principais ações desenvolvidas ao longo de 2013, foram destacados os
empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, onde foram
investidos cerca de R$ 294 milhões em novas barragens, novas etapas de projetos
de irrigação e obras de abastecimento de água. Programas como o Água Para Todos,
inserido no plano Brasil Sem Miséria, foram destacados, bem como as providências
para instalação de 546 sistemas simplificados de abastecimento que beneficiarão
206 municípios nordestinos e de Minas Gerais. Na área de aquicultura, foi
destacada a produção de 34 milhões de alevinos nas 14 estações de piscicultura e
no centro de pesquisa administrados pelo DNOCS.

Raquel Pontes, na ocasião, ressaltou, também, algumas restrições que o DNOCS
sofre, como a quantidade insuficiente de pessoal, a insuficiência de
treinamentos de recursos humanos, a inexistência de um plano de carreira, cargos
e salários; a exigência de uma marcante “engenharia política” que permita uma
elaboração e aprovação de orçamento que destaque de modo mais abrangente as
ações que alcancem as reais necessidades da região. A preocupação decorrente da
escassez de água neste ano também foi abordada, fator que restringe a operação
dos projetos de irrigação e a produção de alevinos, como também o povoamento dos
açudes por causa dos seus níveis críticos de água.

Como forma de atuação mais eficaz no combate à seca e no desenvolvimento
regional, a representante do DNOCS sugeriu na Audiência Pública, mais tecnologia
a serviço da mitigação dos efeitos da seca, sistemas de alerta precoce,
dessalinização de água do mar, reuso de águas para fins agrícolas, organização
de uma política nacional de mitigação dos efeitos da seca, mudando as ações de
reativa para proativa.