DNOCS propõe para o PAC novos açudes, projetos de irrigação e adutoras

O DNOCS indicou ao Ministério da Integração Nacional os projetos
prioritários para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
reúne a carteira de investimentos em infraestrutura do governo federal. Novas
barragens, perímetros irrigados e adutoras compõem a lista, que dependerá ainda
de aprovação do Ministério do Planejamento para serem executados no próximo ano.
A relação inclui a barragem Congonhas, com orçamento de R$ 348 milhões, em
Montes Claros, Minas Gerais, cujo processo de licitação está para ser lançado
nos próximos dias. Propõe também investimento de R$ 297 milhões para conclusão
da barragem Berizal, também em Minas Gerais. A relação conta com as obras
propostas para execução no Piauí, com as barragens Rangel, de R$ 780 milhões e
Contrato, orçada em R$ 280 milhões.

Conforme a lista de prioridades do DNOCS submetida ao Ministério da
Integração Nacional para seleção das obras a serem executadas ou não, foram
propostos cinco novos açudes no Ceará, com os respectivos orçamentos. A barragem
José Euclides Ferreira Gomes foi orçada em R$ 650 milhões e o açude Poço
Comprido, teve orçamento de R$ R$ 400 milhões. A lista inclui ainda os açudes
Paula Pessoa, de R$ R$ 170 milhões; Pedregulho, de R$ 79 milhões e a barragem
Paulo, de R$ 37 milhões.
Também no Ceará, a relação de obras indicadas pelo DNOCS inclui a construção do
açude Fronteiras, que já foi licitada com orçamento de R$ 171 milhões e está sob
questionamento judicial por parte de uma das empresas que concorreram no
processo licitatório. Mais R$ 200 milhões constam da lista submetida para
inclusão no PAC para as obras de recuperação de reservatórios estratégicos para
o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos estados do Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Para o Rio Grande do Norte, foram propostas as barragens Poço de Varas, de
R$ 42 milhões; Pedra Branca, de R$ 40 milhões; Catingueira, de R$ 15 milhões e
Serra Negra, obra com orçamento estimado de R$ 300 milhões. Consta também, no
PAC, o investimento de R$ 292 milhões na barragem Oiticica, em execução pelo
governo do Rio Grande do Norte em convênio com o DNOCS.

O DNOCS colocou na pauta de investimentos na área de recursos hídricos a
segunda etapa da adutora do Pajeú, em Pernambuco e Paraíba, obra e fornecimento
com orçamento de cerca de R$ 300 milhões que foi licitada e nos próximos dias
terá publicada no Diário Oficial da União a homologação das empresas vencedoras.
Outra obra em execução, o perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande
do Norte, que este ano tem assegurado investimento de R$ 80 milhões, terá ainda
R$ 120,2 milhões no orçamento para 2015-2018 pelo PAC.

Consta da proposta para inclusão nas obras beneficiadas com recursos do PAC
no estado do Maranhão o perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo, com
orçamento previsto de R$ 395 milhões. A lista inclui o projeto de irrigação
Mendubim, no Rio Grande do Norte, investimento de R$ 450 milhões. Já a segunda
etapa do perímetro irrigado Platôs de Guadalupe, no Piauí, que deverá ser
concluída pela iniciativa privada, através de Concessão de Direito Real de Uso
(CDRU) onerosa, terá investimento estimado em cerca de R$ 200 milhões.