Tânia Bacelar vê reestruturação do DNOCS como parte do desenvolvimento regional

O processo de reestruturação do DNOCS faz parte de uma discussão maior do
desenvolvimento regional na região semiárida, que engloba os órgãos que atuam na
região Nordeste. Este foi um dos pontos que se destacaram no encontro com a
economista Tânia Bacelar, em Recife, segunda-feira (dia 24) com o diretor-geral
do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, a chefe de Gabinete Raquel Pontes, o
coordenador de Planejamento Alberto Almeida, representantes das entidades
sindicais dos servidores e os deputados Eudes Xavier e Fernando Ferro, pela
Bancada do Nordeste.

O Ministério do Planejamento pretende ouvir Tânia Bacelar sobre o processo
de reestruturação, em tramitação nesta instância do governo federal. A Bancada
do Nordeste na Câmara Federal negociou com a ministra do Planejamento, Míriam
Belchior, para que a matéria da reestruturação do DNOCS – ainda não se sabe se
será medida provisória ou projeto de lei – será enviada em duas etapas à Câmara
Federal.

A primeira etapa do processo de reestruturação, conforme acertado pelos
deputados com o Planejamento, trata do fortalecimento do DNOCS com a definição
das competências para desempenho da missão em infraestrutura hídrica, irrigação
e piscicultura. A segunda etapa foca no plano de cargos e salários e valorização
dos servidores.

Tânia Bacelar apontou as áreas de recursos hídricos, gestão e
desenvolvimento regional como potenciais no fortalecimento do DNOCS. A
economista de Universidade Federal de Pernambuco reconheceu o muito que o DNOCS
realizou ao longo dos anos e recomendou que o Órgão não deve ter um olhar para o
passado, mas focar o futuro e redefinir a sua missão no contexto do século XXI
no semiárido.

Toda instituição de desenvolvimento que atua no Nordeste deve atualizar a
sua missão e preparar uma nova agenda, recomendou Tânia Bacelar. A economista
avaliou que o tema da desertificação, por ter um caráter ambiental forte, mais
afeito à área da atuação do Ministério do Meio Ambiente, deve ter no DNOCS um
enfoque de manejo adequado do solo e uma preocupação com uma nova estrutura
fundiária, uma forma de fixar o homem e evitar a migração.

Na área de recursos hídricos ficou constatado o bom desempenho do DNOCS nas
ações de âmbito local como uma das instituições mais úteis na região pela
capilaridade nos programas Água para Todos e na implantação de sistemas
simplificados de abastecimento de água. Foram apontadas ainda como potenciais
para crescimento na atuação com recursos hídricos as áreas de reuso de água e
dessalinização da água do mar de poços, por não existir no segmento, ainda,
organização do ponto de vista de políticas públicas que formule, execute e
regule.

A reunião teve a participação, também, de Ana Costa e Joaci Moreira, da
Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas), Inalda Loureiro Acioly Silva, do
Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sintsef), da Coordenadoria do DNOCS
no Permanbuco. Estiveram presentes Alexandre Moura e Kátia Távora, também da
CEST Pernambuco e Maria de Lourdes Barbosa de Sousa, da CEST Paraíba.

Joaci Moreira criticou a escolha da Codevasf pelo Ministério da Integração
Nacional como gestora do Programa de Integração da Bacia do Rio São Francisco
(PISF) e apontou a necessidade de o DNOCS fazer parte desta operação, uma vez
que 22 das barragens usadas na Transposição foram construídas e pertencem ao
DNOCS. No encontro foi ainda destacado o papel do DNOCS na segurança de
barragens e segurança hídrica, que precisa ser fortalecido.