Henrique Alves defende reestruturação e autonomia do Dnocs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
reiterou, nesta terça-feira, a necessidade de reestruturação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é
vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior
autonomia administrativa ao órgão.
Ele tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, e parlamentares do Nordeste. Além de novas atribuições,
como uma possível atuação nacional do órgão, os parlamentares
defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa atuar
efetivamente em ações de enfrentamento das secas e convivência com
as estiagens prolongadas.

O sucateamento do órgão estaria dificultando ações até de
abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período
sem chuvas. O Dnocs é o principal órgão do governo federal
responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas
enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura administrativa e
técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da
manutenção dos que existem.
Seca prolongada
Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte
financeiro para realização de um concurso público e para manutenção
de barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura.
A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma demanda
por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do
órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há
mais de 100 anos.
“Não podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na
construção de grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas,
produção de alimentos e pescado”, ressaltou Henrique Alves. Ele
destacou que fortalecer a produção de alimentos é um meio de reduzir a
pobreza da região.
Em uma segunda etapa da reestruturação, já com as atribuições
definidas e sem superposição com outros órgãos federais – como a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf), o governo poderá enviar uma medida provisória ao
Congresso detalhando essa reestruturação.
Medida provisória
Se a proposta for enviada ao Congresso sob a forma de medida
provisória, conforme pedido da bancada do Nordeste, o texto será
analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para que os
parlamentares apresentem emendas.
O assunto já será objeto de discussão durante seminário previsto
para ocorrer no mês que vem com a participação de diversos órgãos de
desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf
e Defesa Civil.
Também participaram da reunião com a ministra os deputados
Fernando Ferro (PT-PE), Ariosto Holanda (Pros-CE), Eudes Xavier (PT-
CE) e Chico Lopes (PDdoB-CE), além do senador Vital do Rego (PMDB-
PB).
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS