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Reestruturação do DNOCS e VPNI serão discutidas amanhã com a ministra do Planejamento
Está prevista para esta terça-feira a reunião do diretor geral do
DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, com a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, em Brasília, para tratar do projeto de
reestruturação do Departamento. Também participarão do encontro
parlamentares da Bancada do Nordeste, informou, nesta segunda-feira
(dia 24) o deputado federal Eudes Xavier, em encontro com servidores
do DNOCS no pátio da Administração Central.
Consta da pauta do encontro saber da ministra a análise que o
governo faz da reestruturação e o encaminhamento e ser dado ao
projeto, disse Eudes Xavier. Segundo ele, há interesse em definir se o
governo vai encaminhar Medida Provisória ou Projeto de Lei sobre o
tema e se a primeira etapa da reestruturação será enviada ainda este
ano ao Congresso Nacional. Há expectativa, também, de ouvir a posição
da ministra em relação ao pleito da reincorporação da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) dada aos servidores do
DNOCS e depois retirada.
Eudes Xavier disse que a reunião devia ter sido realizada na última
terça-feira, porém foi adiada em virtude da presença da ministra no
anúncio dos cortes no orçamento do governo federal. O deputado
informou que o encontro desta terça-feira está pré-agendado e ainda
não tem previsão de horário para acontecer.
A Bancada Federal está mobilizada para o encontro de amanhã,
disse Eudes Xavier, que pretende estar presente e citou os deputados
Ariosto Holanda, Gorete Pereira, Chico Lopes, Danilo Forte, os
senadores Vital do Rego, Eunício Oliveira, José Pimentel e o líder do PT,
deputado Vicentinho. “A parte mais difícil já foi conseguida. Nesta
semana será dado mais um passo nessa batalha. Há esperança muito
grande de ouvir o que o governo preparou para a reestruturação do
DNOCS”, afirmou Eudes Xavier.