Monitor de Secas discute experiências dos EUA e México para elaborar modelo brasileiro

O DNOCS participou, a convite do Banco Mundial, do Workshop Monitor de Secas
do Nordeste e Planos de Preparação para a Seca, realizado na semana passada, em
Fortaleza, nos dias 22 a 24. O evento contou com a presença de representantes de
instituições das áreas de meteorologia e recursos hídricos dos estados do
Nordeste e federais como o DNOCS, presente com a chefe de Gabinete, Raquel
Pontes; Maria de Lourdes Barbosa de Sousa e Cícero Aurélio Grangeiro Lima, da
Coordenadoria Estadual do Departamento (CEST), na Paraíba.

Este foi o primeiro workshop da série de três que serão realizados com as
instituições nacionais que vão desenvolver o Monitor de Secas no primeiro
semestre deste ano. Ficou acertado que até abril se dará a discussão da proposta
de arranjo institucional, será definido o comitê gestor e as pessoas a serem
treinadas com as equipes dos monitores de Secas dos Estados Unidos e do México,
e estará pronto o rascunho de uma proposta do protocolo de intenção de adesão.

Por volta de julho será divulgada a primeira versão na WEB e em dezembro
será lançado o Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O protótipo será
alimentado de início com os dados dos estados do Ceará (Funceme), Pernambuco
(APAC) e Bahia (UNEMA). Depois serão incorporadas as informações dos outros
estados do Nordeste e Norte de Minas Gerais.

Numa etapa posterior, a ferramenta poderá vir a ter abrangência nacional.
Raquel Pontes avalia como exemplo a articulação para que seja criado um Monitor
de Secas, por dar respaldo institucional a uma ferramenta com indicadores claros
em um mapa de previsão de secas que vai auxiliar na tomada decisão federal,
estadual e municipal. Segundo ela, o próximo passo é elevar o Monitor de Secas
como sistema de informações de uma política nacional de secas.

Com relação ao arranjo institucional, Raquel Pontes observa que a política
relacionada a secas no país é executada pelo Ministério da Integração Nacional,
e avalia que o Monitor de Secas será acolhido como instrumento de planejamento
para todas as decisões. Para ela, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres (Cenad), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, pode ser
visto como um embrião do Monitor de Secas, que terá maior abrangência.

Maria de Lourdes Barbosa de Sousa e Cícero Aurélio Grangeiro Lima são
integrantes do Comitê da Bacia Piranhas-Açu, tema de estudo de caso apresentado
no workshop por Cybelle Frazão, do Instituto Federal da Paraíba. A elaboração de
um Monitor de Secas é, para Maria de Lourdes, providencial, uma vez que vai
incorporar muitos programas - de agências, instituições estaduais e federais -
de monitoramento de indicadores relacionados a secas, que não conversam entre
si. “Esta é a oportunidade para acontecer esta integração”, afirma.

O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
(Funceme), Eduardo Sávio Martins Rodrigues, diz que a previsão climática é um
dos pilares do Monitor de Secas, e destaca a necessidade de construção de uma
ferramenta que indique os gatilhos para o planejamento – informações para serem
utilizadas – e que venham a ser embutidos na tomada de decisão. Segundo ele, o
Monitor surge por uma demanda do Ministério da Integração Nacional para que se
dê no país a estruturação de uma política nacional de secas mais ampla.

Eduardo Sávio assinalou que o esforço de construção do Monitor tem interesse
de focar resultado mais no curto prazo com dados de monitoramento e previsão.
Segundo ele, tem havido esforço de alguns estados, e é preciso estender a
cobertura para toda a região Nordeste, que terá participação com a validação dos
dados, de modo que a abrangência não fique apenas no âmbito estadual mas tenha
cobertura na escala municipal.

“A validação local é muito importante e todo o desenvolvimento de produtos
das instituições federais será incorporado com os créditos”, disse o presidente
da Funceme. No workshop, a experiência do Monitor de Secas dos Estados Unidos,
que atualiza os dados a cada semana, foi apresentada por Mark Svoboda, do Centro
Nacional de Mitigação de Secas dos EUA (NDMC) que discorreu sobre a importância
e a vinculação de um monitoramento precoce de alerta e planejamento para a seca.

O caso do México foi apresentado por Mario Lopez Perez, da Comissão Nacional
de Água (Conagua) que atualiza os dados uma vez por mês, começou a ser
desenvolvido em 2013 e no ano passado foi usado pela primeira vez no país. O
chefe do Departamento do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de
Moçambique, José Alberto Bambaba, participou do workshop como observador.

Erwin De Nys, do Banco Mundial, disse que se o Brasil faz o Monitor de
Secas, Moçambique e outros países da África virão a seguir. Segundo ele, o Banco
Mundial tem como meta contribuir com a articulação das instituições e o
fortalecimento institucional, como fez com o programa Interáguas, de
desenvolvimento do setor água. “Por isso temos investido nesse grupo”, disse ele
ao lembrar que a Cooperação espanhola também contribui financeiramente com o
workshop e consultoria.

De Nys destacou que a ideia do Monitor de secas está incluída na Lei
Nacional de Secas, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, a
experiência dos Estados Unidos e do México começou humilde nos primeiros passos,
mas com vontade dos técnicos que acreditaram nesta ferramenta e com a vontade
política. “O Brasil não está atrás. Estamos aprendendo”, acrescentou.