Parlamentares solicitam Kit de máquinas do PAC 2 para perímetros irrigados do DNOCS

Em nome da Bancada do Nordeste, os deputados federais Eudes Xavier, Ariosto
Holanda, Afonso Florence e Fernando Ferro, entregaram ofício à ministra do
Planejamento e Orçamento, Míriam Belchior, em que pedem a suspensão do corte na
bolsa dos servidores do DNOCS.
“Solicitamos a suspensão da redução em folha de pagamento dos servidores do
DNOCS, sobre a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), aprovada pela
Lei 12.716/2012, até a aprovação da Lei de Reestruturação do DNOCS”, escreveram
os parlamentares.
Outro ofício foi entregue à ministra Míriam Belchior pelos deputados Eudes
Xavier e Ariosto Holanda com o pedido de um Kit de máquinas do Programa de
Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para cada um dos 34 perímetros irrigados
acompanhados pelo DNOCS.
“A agricultura irrigada tem mudado a vida de famílias no Nordeste do
Brasil, mesmo em períodos de estiagem. A técnica produz diferentes culturas e a
destinação das máquinas irá beneficiar famílias de agricultores familiares e
contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada”, afirmam os
deputados.
De acordo com Eudes Xavier, a ministra gostou muito da ideia, até porque
outros órgãos, autarquias federais que têm características muito parecidos com o
DNOCS fizeram essa observação e foram atendidos. O deputado disse que formulou o
pedido junto com Ariosto Holanda pela Bancada do Ceará.
- A ministra ficou de avaliar com a boa impressão de uma ideia que vai
melhorar a capacidade dos perímetros irrigados - ele afirmou. Eudes Xavier
informou que a Bancada do Nordeste propôs à ministra do Planejamento, em reunião
no dia 18, que seja conduzido em duas etapas o envio ao Congresso Nacional do
projeto de lei que trata da reestruturação do DNOCS.
Na primeira etapa, segundo ele, deverá ser enviada a parte que trata das
competências, a missão do DNOCS, a nova organização, a atualização do DNOCS para
o momento presente. No segundo momento, o governo deverá encaminhar a parte da
reestruturação que trata do impacto de plano de cargos e salários e do concurso,
a ser discutida em mesa de negociação entre os parlamentares e o Ministério do
Planejamento, disse Eudes Xavier.
Com relação ao Concurso, o deputado observou que será realizado em 2015. “A
primeira etapa será encaminhada no primeiro semestre, que trata das
competências, e no segundo semestre de 2014 para 2015 virá a decisão do plano de
cargos e salários, o novo organograma de funcionários e concurso para o
DNOCS.