ANA define o uso da água no Itans e Santa Inês

A Agência Nacional de Águas (ANA), definiu novas regras para os usuários dos
açudes Itans, no Rio Grande do Norte, e Santa Inês, na Paraíba, com vistas a
manter o volume disponível nos reservatórios, para que eles possam atravessar o
período de seca. O Itans e o Santa Inês apresentavam no final de novembro cerca
de 13% e 8% respectivamente, de suas capacidades de armazenamento.

A situação é crítica no Itans, notadamente, por ele ser responsável pelo
abastecimento de 70% da área urbana de Caicó (RN), que engloba cerca de 57 mil
pessoas. O sistema de abastecimento público encontra-se em racionamento de 48
horas por 48 horas, desde outubro, considerando ainda, que o consumo médio de
água do açude pelos usuários é da ordem de 360 litros por segundo em regime
contínuo.

A ANA estima que, caso essa demanda fosse mantida e as próximas chuvas
escassas, o volume morto do açude seria atingido entre março e abril de 2014.
Entenda-se por volume morto, quando espelho d’água fica abaixo da estrutura que
leva água para fora do reservatório.

A Agências das Águas, após reunião com usuários, comitê da bacia
hidrográfica e representantes do poder público local estabeleceu no início de
novembro, regras restritivas de uso para manutenção do volume do reservatório e
diminuição do risco de desabastecimento da população, caso as próximas chuvas
sejam insuficientes para a recarga do reservatório.

Uma das medidas, permite que a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do
Norte (CAERN) mantenha a captação de 100L/s, mas em relação aos irrigantes do
Projeto Itans foi determinada a operação dos sistemas de irrigação para quatro
vezes por semana durante três horas por dia. Aos irrigantes do entorno do açude
ficou permitido operar no máximo duas vezes por semana, durante duas horas por
dia.

O Projeto Itans é composto por 11 lotes num total 22 hectares, possuindo
ainda uma estação de piscicultura. A irrigação é realizada pelo sistema de
sulcos, sendo predominantes os cultivos de capim, mandioca e hortaliças. O
Projeto já se encontra em racionamento desde outubro, com operação durante
cinco horas por dia, antes da definição das novas regras.

Também foram definidas regras para os usuários do açude Santa Inês,
na Paraíba. Reuniões com usuários, comitê de bacia hidrográfica e poder público
local, dia 26 de novembro, ficou estabelecido um rodízio para os irrigantes
situados ao longo do riacho que aflui do açude.

No município de Santa Inês, é permitido a captação da água às segundas,
quartas e sextas e em Conceição, às terças, quintas e sábados. A atividade deve
ser feita utilizando o sistema da Tarifa Verde, com uso da água entre 2h30 e
11h. Com base em simulações relativas à redução do nível da água no açude,
verificou-se que seria possível liberar vazão máxima na ordem de 130L/s, até o
próximo período de chuvas.

Estima-se que de acordo com a demanda potencial de 300L/s (obtida por meio
do cadastramento de usuários), em fevereiro de 2014 o açude poderia atingir o
seu volume morto, impossibilitando o uso da água. No entanto, se o reservatório
continuar com a atual liberação de 130L/s, a utilização da água poderá se
estender até maio de 2014.

No caso de a liberação se tornar ainda mais restrita, a sobrevida do açude
aumentará. Novas simulações hidrológicas estão sendo realizadas para o trecho da
bacia, considerando os cadastros de usuários obtidos pela ANA onde recentemente
32 irrigantes em Santa Inês e 74 em Conceição foram cadastrados, em ações
realizadas em conjunto com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba
(AESA).

Além disso, outras ações têm sido realizadas em parceria com AESA, DNOCS,
Prefeituras de Conceição e Santa Inês, Comitê de Bacia Hidrográfica e
Procuradoria Federal, com o intuito de identificar pontos críticos no leito do
rio e suas desobstrução para que a água flua até as comunidades ribeirinhas
mais distantes.

A ANA alerta os irrigantes das regiões críticas sobre a necessidade de
economizar água e luz, irrigando a plantação com os métodos mais eficientes. A
irrigação por inundação, por exemplo, gasta mais água do que o necessário e, por
isso, deve ser substituída. A Agência também pede que os irrigantes observem os
horários mais adequados e não irriguem em horário de sol intenso, evitando,
assim, perda de água por evaporação. A ANA alerta ainda para que nenhum novo
tipo de cultura seja iniciada no período da seca, sob pena de não haver água
suficiente para a sua irrigação. Saliente-se que em dezembro, as regras
negociadas continuam valendo até que sejam realizadas novas avaliações.