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Presidência apoia agenda da realização de seminários sobre Política de Gestão de Secas
O DNOCS participou do seminário de capacitação sobre a elaboração de
políticas nacionais sobre secas, ministrado pelo professor Donald Wilhite, da
Universidade de Nebraska-Lincoln, Estados Unidos, nos dias 4 a 6 de dezembro, no
BNB-Passaré. O evento foi organizado por três agências da ONU - Organização
Meteorológica Mundial, Convenção de Combate à Desertificação e Organização para
Agricultura e Alimentos (FAO) -, de parceria com o Ministério da Integração
Nacional, com participantes da América Latina e do Caribe.
O seminário Desenvolvimento de Capacidade para Atender a Política Nacional
de Gerenciamento de Secas apresentou o roteiro de 10 passos para elaboração de
planos para reduzir os impactos de secas. O coordenador geral de Planejamento e
Gestão, Alberto Almeida, com a especialista em Meio Ambiente, Raquel Pontes,
destacaram a importância da articulação para o presente do Departamento,
sobretudo para o futuro quando a instituição vai incorporar, com o projeto da
reestruturação ora em tramitação no Ministério do Planejamento, uma área para
cuidar do tema da desertificação.
O seminário foi precedido pelo Workshop em Políticas de Secas: Lições,
Opções e Próximos Passos para o Brasil, que teve a presença, na abertura, do
diretor geral Emerson Fernandes Daniel Júnior, com a participação de Alberto
Almeida e Raquel Pontes, realizado nos dias 2 a 3 de dezembro. O evento,
organizado pelo Ministério da Integração, teve como resultado a aprovação de uma
agenda para a realização de um conjunto de seminários (três regionais e um
nacional) até abril do próximo ano para definir os elementos de uma política
nacional sobre secas.
Um dos organizadores dos dois eventos, Antônio Rocha Magalhães, do Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), informou que os três seminários regionais
serão realizados respectivamente pelo DNOCS, em Fortaleza; pela Sudene, em
Recife e pela Codevasf, em Salvador, cada um abrangendo três ou quatro estados.
O processo culminará com seminário nacional sobre a política de secas para o
Nordeste, que será organizado pelo Ministério da Integração Nacional.
Raquel Pontes informou que o assessor especial do ministro Francisco
Teixeira, da Integração Nacional, José Machado, e a secretária de
Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, interina, apresentaram na semana passada
uma consulta sobre a realização dos quatro seminários à Secretaria Geral da
Presidência da República, e tiveram o pleito aprovado, com entusiasmo e
disposição para ajudar a organizar. Com a sinalização positiva o Ministério da
Integração Nacional vai criar um comitê organizador com ministérios chave,
Agência Nacional de Águas (ANA), CGEE e Banco Mundial, que terá reunião no
próximo dia 17. Em seguida, prossegue a articulação dos parceiros DNOCS, Sudene,
Codevasf, com governos dos estados, representantes da sociedade civil e outras
instituições para a preparação dos seminários regionais e estadual.