Ações do DNOCS na gestão do açude Epitácio Pessoa na Paraíba

O coordenador estadual do DNOCS na Paraíba (CEST/PB), Solon Diniz tem
intensificado o diálogo com os usuários do entorno do açude público Epitácio
Pessoa , alertando-os sobre a situação em relação ao gerenciamento desse
reservatório e ao zelo daquele patrimônio, desde o momento em que foram
detectadas situação de estiagem naquele estado.

Nesse sentido, ele tem procurado, em comum acordo com a ANA e demais entidades,
como a AESA, Cagepa, Organizações de Usuários e da Sociedade Civil, buscar
soluções adequadas para o caso. Em outubro último, representantes da CEST/ PB,
em continuidade as ações de gestão do Açude Público Epitácio Pessoa, estiveram
reunidos com a Agência Nacional de Águas – ANA na sede da Promotoria do Meio
Ambiente - Ministério Público Estadual em Campina Grande-PB, quando foram
debatidas ações de monitoramento das atividades estabelecidas para o uso
eficiente dos recursos hídricos do Epitácio Pessoa, tendo em vista a severa
estiagem que se abate sobre o semiárido.

Os técnicos do DNOCS presentes à reunião destacaram que a presença da ANA no
cumprimento de suas competências enquanto agência reguladora do uso da água,
naquele manancial de domínio federal, está contribuindo para diminuição dos
conflitos e para equidade na questão dos usos múltiplos, conforme a Lei
4.333/97, já que está se buscando equacionar os desperdícios provocados pelos
usuários, inclusive, aqueles ocasionados pela Cagepa.

Já os irrigantes do entorno do açude, que já vinham adequando seus equipamentos
a uma tecnologia de irrigação mais eficiente no uso da água estão cada vez mais
aprimorando tais meios e procurando cumprir os acordos de redução de área para
atender a realidade que o açude pode proporcionar.

Ressalte-se- que Levantamento cadastral realizado pela ANA e DNOCS, tendo o
apoio da AESA, constatou a exploração de 726 ha por 440 famílias de irrigantes,
o que comparado ao cadastro feito pelo DNOCS em 2009 houve redução, pois naquele
ano existiam 567 irrigantes e um total de 751 ha explorados. Este e outros
estudos tornaram possível autorizar a irrigação de 5 ha por família irrigante.

A participação dos irrigantes nas discussões, torna-se importante porque eles
se conscientizam da situação real do açude, e das técnicas que devem ser
seguidas para preservar a sua conservação e a condição de fornecer água em
quantidade e qualidade, proporcionando aos mesmos co-responsabilidade na gestão
do açude e de entenderem e participarem das decisões que forem necessárias
tomar, medida que concorre para diminuir as instâncias de conflitos.