DNOCS propõe repensar o papel das instituições de desenvolvimento regional no Nordeste

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, prestigiou nesta
segunda-feira (dia 2) a abertura do Workshop em Políticas de Secas: Lições,
opções e próximos passos para o Brasil, que está sendo realizado hoje até amanhã
no BNB-Passaré. No evento, o coordenador de Planejamento do DNOCS, Alberto
Almeida, observou que todas as instituições de desenvolvimento regional no
Nordeste foram criadas na primeira metade do Século passado, mas agora estamos
no Século XXI.
“As instituições têm de ser fortalecida, mas repensadas”, propôs Alberto
Almeida. O coordenador considerou o passado de feitos gloriosos do DNOCS, mas
sugeriu que daqui para a frente os órgãos precisam ser repensados. A definição
do papel das instituições a ser estabelecido numa Conferência Nacional de
Política de Secas, ou num seminário, o que será decidido no workshop, segundo
ele, deve incluir DNOCS, Codevasf e Sudene.
Na avaliação de Alberto Almeida, a seca, por ser um tema transversal é de
difícil articulação entre agentes federais – União, estados e municípios – mas
também no sentido horizontal entre as instituições que têm atuação relacionada
ao fenômeno. Ao fazer um balanço das discussões na manhã do workshop, Erwin De
Nys, do Banco Mundial, disse ter sido um consenso do grupo a necessidade de
mudar, de repensar o papel das instituições.
Erwin De Nys observou que a perda no rebanho bovino na atual seca no Brasil,
de 4 milhões de cabeças, e a dificuldade na distribuição do milho para os
criadores, são eventos que não podem acontecer mais no Brasil. O pesquisador
observou que na Espanha, também a mudança que levou a uma política de Estado em
relação às secas ocorreu depois de uma crise semelhante nos anos 94-96 com
perdas substanciais na agricultura e abastecimento humano.
O evento na Espanha, segundo Erwin De Nys, deu o sentimento de que o país
precisava mudar, não era para acontecer mais, e assim foi adotado um monitor de
secas, planejamento e permanência dos comitês, mesmo depois da volta das chuvas.
A reação ocorreu também nos Estados Unidos após as secas dos anos 90 na Costa
Leste, relata. “Houve vontade das instituições de deixar de lado as vaidades e
focar nas coisas necessárias”, disse ele.
No Brasil, Erwin De Nys avalia que a perda de 4 milhões de cabeças de gado
deve ser a base para o objetivo de minimizar perdas futuras e aumentar a
eficiência logística do país, com relação à manutenção de estoque de alimentos.
“Na agricultura, houve a perda do trabalho de uma vida de acumulação, e de
seleção genética dos rebanhos, que não se recuperam de um ano para outro”,
constatou.
O coordenador da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Felix, colocou a
instituição à disposição para colaborar com o Ministério da Integração Nacional
na realização de uma Conferência Nacional ou seminário de políticas de secas,
conforme o consenso a ser estabelecido no workshop. Engenheiro agrônomo, ele
observou que a seca ocasionou prejuízos na genética de séculos de convivência
com a realidade do semiárido, tamanho que o Brasil não avaliou.
Antonio Félix recomendou na adoção da política uma ênfase no conceito de
segurança hídrica, tema que tem sido objeto de debate. O coordenador da ANA
defendeu também a importância de uma política de armazenamento de água. “Devemos
aumentar bastante a reservação de água”, ele propôs.
José Machado, assessor especial do Ministério da Integração Nacional, propôs
levar à Presidência da República o pleito de criação, através de decreto, de um
Fórum Permanente de Convivência com as Secas, acoplado a uma secretaria
executiva. O assessor sugeriu a cessão de servidores de outros órgãos em tempo
integral para manter o Fórum atuante até que o Brasil tenha uma
institucionalidade permanente na abordagem do tema.