Brasil busca política nacional de convivência com a seca

A saída para tirar o país do ciclo de crise e emergência no enfrentamento
das secas para uma política permanente com planejamento, recursos e o
fortalecimento das instituições relacionadas ao fenômeno é o objetivo de uma
reunião que se realiza hoje e amanhã no BNB–Passaré. O workshop em Políticas de
Secas: Lições, opções e próximos passos para o Brasil, realizado pelo Ministério
da Integração Nacional, governo do Ceará e Banco Mundial, debate, hoje e amanhã
experiências exitosas de política Estado da Espanha, Estados Unidos e México em
lidar com o fenômeno.
O encontro discute ainda as experiências dos estados brasileiros, a criação
de um Monitor de Secas e a realização de uma Conferência Nacional Sobre
Políticas de Secas, já autorizada pelo ministro da Integração, Francisco
Teixeira, com etapas estaduais em 2014 e o evento do Brasil em novembro de 2015,
depois das eleições. “Estamos diante de um problema eminentemente político”,
disse e repetiu o assessor especial do ministro, José Machado, na abertura do
workshop.
Caso não seja possível realizar a conferência em 2014, José Machado propôs a
realização de um seminário no primeiro semestre do mesmo ano com as instituições
envolvidas com a problemática da seca nos estados para discutir sistema de
governança, financiamento, mitigação e monitor da seca no país. Estes são temas
centrais – outros podem entrar – que deverão ser debatidos em grupo para
aprofundar as questões. “O desafio é de não deixar o tema cair no vazio”,
afirmou o assessor.
Na falta de instituição da política, segundo José Machado, vai continuar a
cantilena de que os órgãos oficiais estão se esvaziando, a exemplo do DNOCS e
Sudene, não conversam entre si até o absurdo de o país não ter condições de
armazenar milho. “Assim não vamos a lugar nenhum”. O assessor do ministro
informou que o estado de Pernambuco está em processo conferencial sobre seca, um
evento com etapas regionais que culmina com a Conferência Estadual em 12 de
dezembro, além de ter aprovado a Lei 14.922 que institui a política estadual de
convivência com o semiárido.
José Machado citou como exemplo da falta de planejamento o fato de que o
Conselho Nacional de Recursos Hídricos não pautou o tema seca em nenhum momento.
“Como os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos estão pensando o tema, o que
está escrito no Plano Nacional de Recursos Hídricos sobre seca e o que está em
planejamento para os próximos 10 anos?”, ele indagou.
O assessor do Conselho de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Antonio Rocha
Magalhães, observou o aspecto cumulativo da seca nos anos 2010 a 2013, com a
amenização do impacto social por efeito das políticas de transferência de renda.
No ano passado, o Ministério da Integração Nacional liderou a participação do
Brasil no encontro de alto nível sobre Política Nacional de Secas, numa
delegação chefiada pelo ministro da Infraestrutura Hídrica, atual ministro
Teixeira, que se comprometeu a melhorar a política de secas do Brasil.
“Mas não se pode dizer que o país tem uma política de seca. Continuamos a
agir de forma reativa quando se dão os impactos”, observou Antonio Magalhães. O
Ministério da Integração, segundo ele, validou uma proposta que será discutida
no wokshop sobre o documento de referência e princípios norteadores da
Conferência Nacional sobre Políticas de Secas. “Precisamos caminhar na busca de
uma política nacional de secas que seja mais proativa, menos reativa e reaja ao
problema, mas de forma programada e conhecida”, ele afirmou.