Ministério da Integração discute Conferência Nacional sobre Convivência com a Seca

O Ministério da Integração Nacional reúne os representantes dos Comitês
Estaduais de Seca dos estados da região Nordeste, Minas Gerais, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, com orgãos chave da União, entre os quais o DNOCS, para um
workshop nos dias 2 e 3 de dezembro no BNB Passaré, em Fortaleza. O Workshop em
Políticas de Secas: Lições, Opções e Próximos Passos para o Brasil tem por
objetivo discutir as dimensões estratégicas de uma política de secas para o
país, e colher subsídios dos participantes sobre o formato e a pauta da
Conferência Nacional sobre Convivência com a Seca.
O evento foi precedido do “Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas”,
realizado nos dias 28 a 30 de outubro de 2013, em Fortaleza com a participação
do DNOCS e de representantes de órgãos da União e dos estados do Nordeste. Os
participantes avaliaram as várias experiências a partir das secas no Nordeste em
2012-2013 e começaram a identificar as lições para os futuros programas e
políticas de seca nos níveis estadual, local e federal, incluindo uma política
nacional.
No Seminário de Fortaleza houve adesão à proposta de organização de uma
Conferência Nacional sobre Convivência com a Seca, a realizar-se no primeiro
semestre de 2014, para debater e aprovar uma proposta de Política Nacional sobre
Convivência com a Seca. O ministro da Integração Nacional deu aval à proposta e
determinou o início das articulações e preparativos para organizar o evento.
Em seu depoimento no Seminário, o coordenador geral de Planejamento e Gestão
do DNOCS, Alberto Almeida, observou que ao longo da história nos anos de
ocorrência de secas há intensa discussão e formulação relacionadas ao fenômeno,
com alocação de recursos de forma vultosa, destinados a resolver questões de
emergência. Todavia, segundo ele, quando passa a seca, as propostas e
pensamentos são arquivados. “E nós começamos a esperar a próxima seca”,
constatou.
A necessidade de fortalecimento das instituições governamentais que atuam no
setor relacionado a seca foi apontada desde a primeira Conferência
Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas
(ICID), em 2008, lembra Alberto Almeida. “Todas elas estão com problemas, seja
DNOCS ou Sudene, uma questão que tem que ser superada. Ou temos instituições
fortes capazes de enfrentar essa situação ou não temos como enfrentá-la. Este é
o dilema”, concluiu.
Alberto Almeida chamou a atenção para o fato de que há oito anos se discute
um modelo de gestão para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
do Nordeste Setentrional. (PISF). No entanto – critica – em breve a obra se
completa sem que se tenha um modelo de gestão. Para ele, esta é hoje a obra
estruturante de recursos hídricos mais importante para o Nordeste semiárido.
Segundo o responsável pelo Planejamento no DNOCS, a ação política está muito
aquém do que seria necessário para chegarmos a bom termo na implementação do
PISF. “É preciso maior presença dos diversos setores, tanto da área política
como da área privada e das forças sociais no sentido de que esse projeto seja
efetivamente implementado”, recomenda o coordenador.
O debate será enriquecido com a apresentação de algumas experiências
internacionais sobre gestão proativa de secas. O workshop será aberto da
segunda-feira (2 de dezembro), às 9h, por José Machado, do Ministério da
Integração; Eduardo Martins, da Funceme e Erwin De Nys, do Banco Mundial. Às
9h45, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, traça um painel sobre A
situação atual da seca no Brasil e, às 10h45, Antônio Rocha Magalhães, do Centro
de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), relata os resultados das Reuniões de
Genebra e Fortaleza: principais lições.
Às 11h José Machado aborda o tema A Conferência Nacional sobre Secas
(premissas, objetivo, etapas, regimento interno, participantes, grupos de
trabalho da Conferência), tendo como moderador Emerson Fernandes Daniel Júnior,
diretor geral do DNOCS. Às 14h Antônio Rocha Magalhães discute o Texto de
referência para a Conferência (princípios, diretrizes, prioridades e decisões
políticas propostas para avançar uma Política Nacional de Secas). Às 15h começa
o Debate em mesa redonda com breves colocações dos diversos órgãos federais e
comitês estaduais sobre a proposta de texto de referência, e a Conferência em
geral, que tem como moderador Luiz Gonzaga Paes Landim, superintendente da
Sudene.
Na terça-feira (3 de dezembro), às 9h será feito o relato da Experiência dos
Comitês Estaduais de Seca: Os Casos de Pernambuco e Rio Grande do Sul. Vão falar
Aldo Santos, secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco e o
coronel Oscar Luís Moiano, secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da
Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tendo como moderador Antônio Magalhães.
Às 11h serão relatadas as Experiências internacionais em gestão proativa de
secas. Os especialistas falam sobre políticas e programas específicos de
interesse e relevância para o Brasil, e compartilham suas observações e
recomendações para os participantes brasileiros. Será moderador nesta mesa José
Mauro Couto, diretor da Assessoria Internacional do Ministério da Integração.
Don Wilhite, da Universidade de Nebraska-Lincoln, Estados Unidos, aborda o
tema Princípios e boas práticas internacionais para a elaboração de políticas de
seca; Mario Lopez Pérez, do CONAGUA, México, fala sobre Uma perspectiva nacional
sobre preparação às secas e outros eventos extremos.
Às 14, ainda no painel sobre Experiências internacionais, tendo como
moderador Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Codevasf, falarão Rubén
Enrique Benavides, do comitê Águas de Galícia, Espanha, sobre O processo de
elaboração do plano de preparação às secas para bacia hidrográfica de
Galícia-Costa, Espanha; e Joaquin Andreu, da Universidad Politécnica de
Valencia, Espanha, sobre o tema As informações e ferramentas necessárias para
preparação às secas em nivel de bacia hidrográfica e tipologia de medidas.
Em seguida, Erwin De Nys, Nathan Engle, e Maria Assunção Silva Dias, Banco
Mundial discutirão o tema Rumo a um Monitor de Secas para o Nordeste e outras
iniciativas de apoio técnico para uma gestão de secas baseada em riscos. Às 16
h, José Machado trata do tema Acordos e próximos passos para a Conferência
Nacional.