Senado constata em audiência pública necessidade de reestruturação do DNOCS

A discussão sobre a necessidade de fortalecimento dos órgãos de
desenvolvimento regional predominou na audiência pública no Senado na semana
passada que debateu soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação
produtiva do semiárido brasileiro, para a melhoria da convivência da região com
os períodos de estiagem prolongados, bem como de pós-seca. A especialista em
Meio Ambiente, Raquel Pontes, palestrante no evento pelo DNOCS, disse que os
senadores, em especial os autores do requerimento da audiência, Lídice da Mata e
Antonio Carlos Valadares, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do
Senado, têm consciência da importância da reestruturação do órgão e da Sudene
para fazer frente aos novos desafios do governo.
O senador Inácio Arruda visitou a Sudene para conhecer as necessidades. Na
audiência pública no Senado, Raquel Pontes observou que ficou constatado o
tratamento reativo do governo e do Congresso diante da seca, quando devia ter
adotado uma postura de ação, não da discussão do tema. “As instituições não
estão respondendo às necessidades de desenvolvimento da região. No fenômeno da
seca, o que sustenta a população são benefícios indiretos como o programa Bolsa
Família, seguro safra, bolsa estiagem, pela ótica da mitigação dos efeitos, e
não por uma abordagem do planejamento regional”, ela afirmou.
Em sua apresentação na audiência pública, Raquel pontes defendeu a
necessidade de colocar a gestão da seca na agenda de uma política nacional de
convivência com a vulnerabilidade e incerteza dos eventos críticos no semiárido
e a instalação de um sistema de alerta precoce, o avanço no nível de previsão
climática e o fortalecimento institucional dos órgãos de pesquisa. Segundo ela,
no âmbito do Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de
combate à seca, aos qual são vinculados o DNOCS, a Codevasf e a Sudene, está em
curso uma ação para construir uma Política Nacional de Convivência com a Seca.
O superintendente da Sudene, Paes Landim, na ocasião, concordou diante da
constatação do enfraquecimento do modelo que a Superintendência representa, e
admitiu que não faz mais o papel de coordenação da política de desenvolvimento
regional. Um quadro de funcionários mais antigo, muitos em idade de
aposentadoria e um corpo técnico deficiente, condicionam a Sudene a exercer um
papel mais modesto ao que exercia na Década de 60, de maior centralidade.
Antes de deixar o cargo de ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra
encaminhou ao Congresso a proposta de Política de Desenvolvimento Regional que,
na avaliação de Raquel Pontes, tem grave problema a enfrentar com a discussão
dos fundos constitucionais e da guerra fiscal, que para ela somente será
resolvida com uma reforma tributária e um novo pacto federativo. A especialista
do DNOCS disse ter notado que a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado
queria ouvir as instituições para saber como estão agindo.
A audiência pública deixou patente, segundo ela, o reconhecimento da
necessidade de um marco legal sobre a seca. Ficou constatada a inexistência de
uma política pública. As ações e tecnologias de instituições como a Embrapa,
DNOCS, Codevasf e outros programas de governo diante da seca são iniciativa
desordenadas, sem conexão entre si.
O tema foi discutido por Natoniel Franklin de Melo, chefe geral da Embrapa
Semiárido; Ignácio Hernán Salcedo, diretor do Instituto Nacional de Semiárido
(INSA); Elmo Vaz Bastos de Matos, presidente da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Raquel Pontes, do DNOCS;
Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Luiz
Gonzaga Paes Landim, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene).