Deputado diz que reestruturação do DNOCS está garantida, mas não sai este ano

O deputado Eudes Xavier disse que a reestruturação do DNOCS não sai mais
este ano. Em reunião com grupo de trabalho dos servidores no auditório da
Administração Central, o parlamentar informou que os líderes dos partidos da
base aliada do governo assinaram o pacto fiscal para não votar este ano nenhuma
matéria que dê impacto no orçamento.
Eudes Xavier afirmou que “o pacto de responsabilidade fiscal não é bom para
a classe trabalhadora” e citou como exemplo também a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial para os agentes de saúde e de
endemias. O deputado adiantou que já tem a primeira versão da minuta do projeto
de lei da reestruturação do DNOCS do Ministério do Planejamento, que irá
repassar ao grupo de trabalho dos servidores, mas o texto não traz o anexo com o
Plano de Cargos e Salários que definirá o impacto no orçamento.
“O importante é lutar, não desanimar, manter a batalha pela reestruturação”
- conclamou o deputado. Quarta-feira (dia 27) a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, recebe a bancada federal para discutir a reestruturação do DNOCS.
Segundo ele, o encontro vai tratar também da suspensão administrativa do
desconto da bolsa dos servidores do órgão. Vão estar presentes os deputados
Eudes Xavier, Ariosto Holanda, Pedro Eugênio e Afonso Florense.
Eudes Xavier pediu sugestões com relação ao encaminhamento para votar logo
este ano a reestruturação e depois, já em maio de 2014, o plano de cargos e
salários. O deputado considerou mais urgente a suspensão administrativa da
bolsa. Segundo ele, a ministra foi enfática ao afirmar que quer fazer de forma
sistêmica a organização administrativa para atender aos problemas da seca e do
semiárido e que o DNOCS não será o mesmo da década de 60 de cestas básicas e
política assistencialista.
“A ministra está sendo muito enfática e não há duas conversas, o que é
melhor para a negociação. Não existe extinção”, considera Eudes Xavier. O
deputado avalia que a reestruturação sai, mas não este ano.
Eudes Xavier conclui que há perspectiva de ganhar a bolsa e vê como avanço
ter superado a proposta de transferência da sede do DNOCS para Brasília, que
aconteceria se os servidores tivessem ficado calados. O ambiente na Câmara está
preparado para receber o projeto de lei da reestruturação do DNOCS, que deverá
ser encaminhado a uma Comissão Geral que será liderada por Pedro Eugênio,
coordenador da bancada do Nordeste ou Eudes Xavier, disse o deputado.
Com relação ao Senado, ele citou como senadores que têm familiaridade com o
DNOCS os nomes de José Pimentel, Wellington Dias e Walter Pinheiro. O deputado
sugeriu trazer ainda este ano para falar sobre a reestruturação para os
servidores do DNOCS o senador José Pimentel para saber dos procedimentos no
Senado e o deputado José Guimarães.
Joacir Moreira e Anna Costa, do grupo de trabalho, fizeram um relato das
reuniões em Brasília na semana passada para tratar da defesa do DNOCS. A próxima
reunião dos servidores deverá ser organizada uma teleconferência da sede geral
com as coordenadorias estaduais do DNOCS com gravação para colocar no Youtube
para quem não esteve presente na transmissão depois poder assistir, anunciou
Joacir Moreira.
Anna Costa informou que na próxima terça-feira (dia 26), às 9h, quatro
deputados acompanham no Tribunal de Contas da União (TCU) a delegação do DNOCS
que levará um relatório da Coordenação de Recursos Humanos para discutir a
retomada das bolsas. Eudes Xavier, Ariosto Holanda e Afonso Florense estarão
presentes ao encontro com o ministro relator revisor, Aroldo Cedraz.
Pela bancada federal do Nordeste, Eudes Xavier relatou a reunião de que
participou na semana passada no Ministério da Educação, convocada pelo deputado
Ariosto Holanda, com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco
Antonio de Oliveira. O encontro tratou de uma ação do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos perímetros irrigados do DNOCS,
com a presença do coordenador, Marcelo Faro.
Segundo o parlamentar, o MEC-Pronatec vai ouvir os reitores dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as associações dos irrigantes sobre
as demandas para a organização de turmas para cursos de capacitação tecnológica.
O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, fará reunião com o
deputado Ariosto Holanda e os reitores dos Institutos Federais para colocar os
perímetros à disposição desta ação de capacitação dos irrigantes e de seus
filhos, disse Eudes Xavier.
Uma emenda de R$ 1 milhão está para ser liberada para investir em
equipamentos no perímetro irrigado Morada Nova, informou Eudes Xavier, ao
agradecer aos técnicos que trabalharam no projeto que será licitado, e pediu que
o mesmo tratamento com urgência seja dado na emenda do deputado Ariosto Holanda
que destina recursos para o mesmo projeto de irrigação. O parlamentar informou
ainda que colocou emenda de R$ 500 mil para a realização do FestVale, uma feira
com a produção dos perímetros irrigados que recebem a tecnologia do DNOCS.