Maranhão dá licença ambiental para obra do perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão deu a licença
prévia ambiental para as obras de ampliação e modernização do perímetro irrigado
Tabuleiros de São Bernardo, situado nos municípios de Araioses e Magalhães de
Almeida, extremo leste do estado. A medida vem como resultado do edital para
estudos complementares e Plano de Controle Ambiental, publicado em 2013 pelo
DNOCS, e possibilita a inclusão da obra do projeto de irrigação no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) para viabilizar o investimento de R$ 350 milhões
do empreendimento.

O negócio consiste em colocar em operação o total da área irrigável de 6.140
hectares do perímetro, dos quais 542 hectares foram implantados por 78
produtores familiares. A inclusão no PAC significa uma perspectiva concreta
para por em produção o potencial do perímetro, que possui área de 5.598 hectares
a ser implantada em Magalhães de Almeida, e para viabilizar a atração de
empresas investidoras. É o caminho para a realização do objetivo de promoção do
desenvolvimento econômico da região, aumento da renda familiar, geração de
empregos diretos e indiretos e atração de empreendimentos agroindustriais.

O diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Glauco Mendes, informa que será
enviada ao Ministério da Integração Nacional uma nota técnica com exposição do
estágio do empreendimento do projeto de irrigação para subsidiar o pedido para
inclusão no eixo obras do PAC no Ministério do Planejamento. Segundo ele, a
elaboração de estudos e projetos para reabilitação e implantação de
infraestrutura de irrigação de uso comum do perímetro de irrigação foi executada
com apoio do PAC que possibilitou a obtenção do licenciamento ambiental e abriu
caminho para colocar recursos para a licitação da obra.

Com a entrada em operação do Programa Mais Irrigação, do Ministério da
Integração Nacional, o projeto de ampliação foi acolhido na pauta do estado do
Maranhão. O Tabuleiros de São Bernardo tem como objetivos a promoção do
desenvolvimento econômico da região, o aumento da renda familiar, a valorização
do homem com a oferta de empregos estáveis, oferta de alimentos e a introdução
de aproveitamentos agroindustriais associados. Em 2002 foram implantados os
serviços de administração, operação e manutenção da infraestrutura de uso comum
no perímetro Tabuleiros de São Bernardo, irrigado por sistema de microaspersão e
gotejamento.

O cultivo é realizado por 78 produtores familiares em lotes de 6,94 numa área
de 542 hectares. A infraestrutura conta com canal de aproximação de 210 metros,
duas adutoras de 3.200 metros cada uma, dois canais principais – de 5.300 metros
e 15.131 metros – e dois canais secundários, de 1.100 metros e 1.915 metros de
expansão. A água vem pela margem esquerda do rio Parnaíba, perene fonte hídrica,
chega aos canais através de seis estações de bombeamento com eletrobombas de
vazão de 486 litros por segundo.

A perspectiva de retomada da ampliação do perímetro irrigado Tabuleiros de São
Bernardo coincide com as articulações do governo do Maranhão e bancadas estadual
e federal do estado para instalação de uma coordenadoria do DNOCS no estado, a
partir de 2014. Até então, as ações do DNOCS no Maranhão são vinculadas à
Coordenadoria Estadual do Piauí. O desenho de estrutura administrativa com os
cargos de confiança da Coordenadoria Estadual do Maranhão já foi enviada ao
governo federal.