Pronunciamento do deputador Mauro Benevides no Plenário da Câmara

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

Permanece a expectativa por entre servidores do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas em torno da REESTRUTURAÇÃO, em estudos desde o ano passado, mas
até agora sem solução, como aspiram os integrantes da secular Autarquia, que se
acha subordinada, hierarquicamente, ao Ministério da Integração, hoje, confiado
ao cearense Francisco Teixeira, que, ali, se dispõe a empreender gestão fecunda,
sucedendo ao Ministro Fernando Bezerra Coelho, que se exonerou, por razões de
natureza partidária.
Durante a recente comemoração dos 104 anos daquela Entidade, fundada que foi nos
idos de 1909, esse tema foi abordado por alguns oradores, com palavras dos 3
senadores e do deputado Ariosto Holanda, autor de obra sobre a problemática da
estiagem no semi-árido nordestino.
No último domingo, em primoroso artigo publicado na página nobre do Diário do
Nordeste, o competente técnico CLAUDIO LIMA reportou-se ao assunto, como forma
de estimular os nossos representantes no Congresso para que intervissem junto
aos setores governamentais competentes, objetivando propiciar celeridade à
ansiada proposição, de interesse vital para o Órgão criado por inspiração de
Arrojado Lisboa e possui, hoje, à sua frente do Dr. EMERSON FERNANDES, o qual
tem empenhado para obter a sonhada reformulação, em plena sintonia com a nossa
bancada no Parlamento Nacional.
Em várias ocasiões, nesta mesma tribuna, tenho-me ocupado da justíssima
aspiração, comentando, inclusive, bem lançado trabalho do Dr Cássio Borges, um
dos estudiosos desta questão, vital para propiciar maior desempenho daquela
secular instituição.
Agora, com a matéria da lavra de Claudio Lima, entendi de meu dever retornar a
este Plenário para postular ao Ministério do Planejamento uma celeridade maior
na elaboração do mencionado projeto, que passará pelo crivo vigilante do
Parlamento brasileiro, a aludida matéria tem o seguinte teor:
Descaso
Decepcionante o governo não agilizar o envio do Projeto de Lei de reestruturação
do Dnocs ao Congresso Nacional. Mesmo diante do quadro gravíssimo de seca, a
autarquia centenária, carente de reestruturação urgente, não recebe o tratamento
prioritário. Por que o Dnocs é tratado dessa forma? Entidade de uma importância
inquestionável, o Dnocs possibilita a convivência do homem com o semiárido,
evita o êxodo rural. Seus reservatórios tornam possível o abastecimento de água,
os perímetros irrigados e uma piscicultura de referência no mundo todo. Entidade
que afina sua missão com o eixo principal do governo Dilma. A erradicação da
fome e da miséria. Incompreensível. Depois de um esforço hercúleo de técnicos na
elaboração do projeto de reestruturação, incansáveis reuniões e a aprovação do
projeto pelo governo, uma vez que, foi analisado e aprovado no Ministério da
Integração, eis que o Ministério do Planejamento, mostrando desconhecer a
importância do Dnocs para milhões de brasileiros, resolve postergar o projeto.
Que tal o pessoal do Planejamento sair das suas salas confortáveis de Brasília e
vir passar uns dias nas regiões semiáridas? Não ter água para as necessidades
básicas. Sentir fome. Sentir a pele torrar. E quando sem jeito não ter para onde
ir. É vital para os irmãos brasileiros do semiárido a sobrevivência do Dnocs,
com a sua reestruturação e concursos públicos sob a égide de um plano de cargos
e salários digno. Fora disso é extingui-lo.

O DNOCS precisa aprimorar-se para que AINDA MELHOR possa cumprir as suas
tarefas fundamentais, de relevância para a nossa convivência com a carência de
quedas pluviométricas na faixa do Polígono.

MAURO BENEVIDES
Deputado Federal