Ministério e DNOCS discutem Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido

O DNOCS participa das discussões no Ministério da Integração Nacional para a
realização da Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido. As
articulações têm por objetivo validar junto à sociedade civil organizada uma
proposta de política nacional relacionada a secas e combate à desertificação que
envolva os estados do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul
e Santa Catarina.
A especialista em Meio Ambiente Raquel Pontes, do DNOCS, participou na
semana passada de encontro no Ministério da Integração Nacional que estabeleceu
com um dos eixos temáticos da Conferência “O papel e a reengenharia das
instituições no semiárido”. Os outros eixos definidos na ocasião são “A
convivência com a seca e o desenvolvimento regional”, “Governança e diálogo
participativo” e “Mecanismos de financiamento da política”.
José Machado, assessor especial do Ministro da Integração Nacional,
Francisco Teixeira, relatou na reunião as propostas apresentadas no seminário
Secas, Impactos e Respostas, realizado na Federação das Indústrias do Ceará nos
dias 28 a 30 de outubro. Ficou constatada no evento a necessidade de construção
de uma política nacional relacionada a secas no semiárido, e que o Brasil
precisa, de maneira participativa, legitimar esta política. O evento comprovou a
adoção de políticas emergenciais em detrimento das políticas estruturantes.
Foi apontado ainda no seminário o fato de que as instituições que lidam com
a realidade do semiárido estão fragilizadas no enfrentamento dos desafios ao
conhecimento do semiárido, e constatou o fato da forte desintegração das ações
na região. O quadro constatado conduz a uma compreensão da necessidade de uma
política permanente do país para as secas, que precisa ser discutida com a
participação dos 13 estados do Nordeste semiárido, somados a Santa Catarina e
Rio Grande do Sul.
A data para a Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido ainda não
foi definida, disse Raquel Pontes. Uma das razões é que o Ministério da
Integração Nacional já colocou em curso a Conferência Nacional da Defesa Civil,
que em novembro teve a fase das conferências municipais, nos dias 1 e 2. Serão
realizadas as conferências estaduais nos dias 31 de novembro a 3 de dezembro.
Ficou agendada a Conferência nacional para o período entre 20 a 30 de maio de
2014.
A inserção da temática da seca, desertificação e semiárido no âmbito da
Conferência Nacional da Defesa Civil, conforme Raquel Pontes, não pode ser
aprofundada com a discussão da política, uma vez que para a defesa civil, pela
natureza setorial da atividade, tem tratada o fenômeno como evento crítico ou
emergencial, assim como as enchentes. Ficou acertada, todavia, que a Conferência
Nacional de Convivência com o Semiárido será capitaneada pela Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Regional, que já realizada a Conferência Nacional de
Desenvolvimento Regional, onde tem ocorrido a discussão da questão da seca e da
desertificação.
Outra decisão do encontro - informa Raquel Pontes -, foi a apresentação de
uma consulta à Casa Civil para que se posicione com relação ao projeto de
realização da Conferência Nacional sobre o Semiárido. Segundo ela, a Casa Civil
demonstra ter interesse em conferências que abrangem a base territorial, em vez
de trazer um enfoque de base temática, como é o aprofundamento da discussão de
uma política sobre seca e desertificação que dizem respeito à realidade de 13
estados da Federação.
Há possibilidade, no entanto, de levar adiante a ideia da Conferência
Nacional de Convivência com o Semiárido em duas etapas, uma delas a ser
realizada antes do período eleitoral e outra depois da eleição de outubro, por
volta de novembro e dezembro de 2014, para que o próximo presidente eleito
receba as propostas para integrar ao programa de governo. Ficou decidido,
todavia, que a Conferência será realizada em Fortaleza, um evento com 300 a 400
participantes. A pauta volta a ser discutida sexta-feira, dia 27, em reunião no
Ministério da Integração Nacional.
Raquel Pontes informa que o Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas
sobre Combate à Desertificação (UNCCD) realiza em Fortaleza nos dia 4 a 6 de
dezembro uma reunião para tratar do tema Desertificação e Seca, com diversos
conferencistas internacionais que lidam com políticas públicas ou pesquisam na
área. Segundo a especialista em Meio Ambiente, o DNOCS participa da discussão
prévia no dia 2 de dezembro com os experts internacionais que vão falar para
cerca de 50 técnicos e, no dia 3 de dezembro, discutirão a construção de uma
política de secas.
Um dos especialistas internacionais em gestão de secas no contexto das
mudanças climática fará uma apresentação no Ministério da Integração Nacional no
dia 9 de dezembro às 10 horas, anunciou Raquel Pontes, que participará da
reunião. Fortaleza vai sediar, no Centro de Eventos, de 12 a 16 de maio, a III
Conferência Internacional sobre Adaptação a Mudanças Climáticas, com foco nas
Secas, ela acrescentou.
Na próxima quarta-feira (dia 20), Raquel Pontes participa como palestrante
na audiência pública no Senado que debate soluções tecnológicas adequadas para a
reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da
convivência da região com os períodos de estiagem prolongadas, bem como de
pós-seca. A realização do evento atende a requerimento dos senadores Lídice da
Mata e Antonio carlos Valadares, da Comissão De Desenvolvimento Regional e
Turismo do Senado.
O tema será abordado por Natoniel Franklin de Melo, chefe geral da Embrapa
Semiárido; Ignácio Hernán Salcedo, diretor do Instituto Nacional de Semiárido
(INSA); Elmo Vaz Bastos de Matos, presidente da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Raquel Pontes, pelo DNOCS;
Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Luiz
Gonzaga Paes Landim, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene).

Raquel Pontes convidou os técnicos do DNOCS para participarem do treinamento
em Operação na Escala de Planejamento e em Operação em Tempo Real, que faz parte
do Sistema de Informação para Gerenciamento da Alocação de Água (Siga), a ser
realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro. O evento tem por objetivo fornecer
aos potenciais usuários do SIGA o embasamento teórico e prático necessário ao
bom uso do sistema, assim como à operação das suas funcionalidades, acompanhando
o futuro usuário na sua interação com o sistema. O treinamento será dado para
funcionários e colaboradores do DNOCS na Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos (Funceme).