Governo quer emancipar perímetros públicos de irrigação

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Laucimar
Loiola, participou em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro, no Ministério da
Integração Nacional, do "I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de
Perímetros Públicos de Irrigação". No evento, que teve como foco principal dar
mais eficiência aos perímetros irrigados, o secretário nacional de Irrigação,
Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, relatou que o governo busca um modelo para
promover a emancipação dos perímetros públicos, conforme registro da Assessoria
de Comunicação do MI.

"O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os
perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que
o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos
produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração
joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos",
explicou.

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. "Estamos discutindo
com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão
em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua
autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias
entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no
país", disse o secretário.

De acordo com ele, hoje, o Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo
aproximadamente três milhões de trabalhadores. Miguel Ivan considera o debate
promovido pelo seminário importante para ouvir o setor e definir um modelo de
gestão que torne os perímetros públicos de irrigação mais eficazes. "O evento
está nos dando diretrizes de como podemos tornar a gestão dos perímetros
públicos mais eficaz, e como a sociedade e iniciativa privada podem assumir uma
responsabilidade de gestão desses perímetros desonerando os cofres públicos",
completou.


O primeiro dia do I Seminário Nacional sobre Transferência de Gestão de
Perímetros Públicos de Irrigação discutiu os desafios da agricultura irrigada, o
atendimento às condicionantes ambientais e a modernização de sistemas de
irrigação. Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan Oliveira, o
governo federal tem trabalhado para definir um modelo mais eficiente e que
ofereça mais benefícios para os produtores rurais.

"O seminário restabelece uma ligação e uma conversa com os distritos de
irrigação para esclarecer, corrigir, direcionar e implementar o modelo de
emancipação ou de transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação",
afirma Miguel Ivan. Atualmente, o governo federal é o responsável pela
implantação dos perímetros públicos de irrigação. A gestão da água fica a cargo
de distritos de irrigação, associações de irrigantes, estados ou municípios.

Na avaliação de Miguel Ivan, "alguns perímetros já estão maduros e
suficientes para que os próprios irrigantes locais cuidem da estrutura". O
segundo dia de seminário explorou a ocupação dos perímetros de irrigação e
realizou oficinas técnicas para troca de experiências entre os participantes.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Integração
Nacional).