Dilma vai definir medida provisória ou projeto de lei para reestruturação do DNOCS

Dois senadores – Eunício Oliveira e José Pimentel – e seis deputados
federais do Ceará participaram da reunião da Bancada Federal do Nordeste na
comemoração dos 104 anos do DNOCS, na sede do órgão, em Fortaleza. O evento
contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, do
diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e do governador do
Ceará em exercício, Domingos Filho.
O senador José Pimentel, líder do governo, informou que a presidente Dilma
Rousseff discute qual o melhor instrumento para encaminhar a reestruturação do
DNOCS, se medida provisória ou projeto de lei para o Congresso Nacional.
“Eunício é peça fundamental para nos ajudar nesse processo”, disse ele.
O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, por sua vez, expressou a
convicção de que é preciso fortalecer o DNOCS, com a colocação de novas cabeças,
gente nova. “O órgão não pode ficar lutando por sobrevivência, mas ser
reestruturado com capacidade de investimento”, ele afirmou.
Eunício Oliveira assinalou que os dois maiores partidos no Congresso, PT e
PMDB, irão indicar o presidente ou o relator no projeto da reestruturação do
DNOCS. Cabe ao líder do PMDB indicar a relatoria ou presidência, informou o
senador.
Os dois senadores foram homenageados entre 13 personalidades indicadas pelos
servidores do DNOCS. O diretor geral entregou o troféu ao senador José Pimentel
e o diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, para o senador Eunício
Oliveira. Emerson Daniel, também homenageado, recebeu o troféu de Domingos
Filho.
O deputado Ariosto Holanda fez uma apresentação do livro-projeto da bancada
federal sobre a seca que define a necessidade de investimento de R$ 23 bilhões
em obras hídricas no Nordeste e em centros para a capacitação da população.
“Toda a bancada do Nordeste vai se mobilizar para aprovar a reestruturação do
DNOCS”, declarou o deputado, que também foi homenageado e recebeu troféu da
engenheira Zita Timbó.
Também receberam os troféus os deputados Mauro Benevides, Eudes Xavier,
Gorete Pereira e uma servidora do DNOCS, Luceli Tabosa, à qual a homenagem foi
entregue pelo ministro Francisco Teixeira. Também prestigiaram a solenidade os
deputados federais João Ananias, José Airton, Paulo Henrique Lustosa e os
estaduais Antonio Carlos, Neto Nunes e Daniel Oliveira.
Emerson Daniel informou que o coordenador da bancada do Nordeste, Pedro
Eugênio, justificou a ausência por motivo de outra agenda marcada para a mesma
data, porém ratificou o compromisso de continuar firme e que o DNOCS pode contar
com ele em todos os graus. O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves,
segundo o diretor geral, também reafirmou o compromisso com o DNOCS e de dar
tramitação rápida ao projeto da reestruturação quando este chegar ao Congresso
Nacional. Também deu justificativa pela ausência o deputado Danilo Forte.
O diretor geral pediu o apoio à Bancada do Nordeste para que a medida
provisória saia o mais rápido possível do Ministério do Planejamento para a Casa
Civil da Presidência da República e chegue ao Congresso Nacional. O objetivo,
segundo ele, é garantir o concurso público em 2014 e plano de cargos e carreiras
do DNOCS. “O esforço de vocês será reconhecido pelo DNOCS e por toda sociedade
brasileira, pelo mérito pelo trabalho de fortalecer essa instituição que tanto
trouxe para essa região e para o Brasil”.
A engenheira Zita Timbó abriu a reunião com a proposta “O Nordeste que
queremos”, onde destaca as realizações do DNOCS. Citou 328 açudes, 38 projetos
de irrigação, um centro de Pesquisas e Aquicultura e 14 estações de
piscicultura, 4 adutoras em operação com extensão de 1.724 Km, 28.682 poços
públicos tubulares implantados e 405 dessalinizadores e 4.878 cisternas
instaladas.
Zita Timbó observou que a minuta da reestruturação visa a criação de até
cinco diretorias, um escritório de representação em Brasília e a criação de 3
cargos DAS 5, 48 DAS 4, 8 DAS 3, 88 DAS 2 e 56 FG-1. Segundo ela, no mínimo três
cargos de superintendência serão ocupados por servidores públicos efetivos e no
mínimo dois cargos de diretores serão escolhidos a partir de lista tríplice
elaborada por um comitê de busca a ser criado pelo Ministério da Integração
Nacional.
A atuação do DNOCS fora da Região Nordeste levará em consideração áreas que
demandam a atuação do Ministério da Integração Nacional para manter obras de
infraestrutura hídrica, em especial barragens, execução de obras do PAC e áreas
que sofram efeitos de secas ou processo de desertificação, acrescenta Zita
Timbó. A engenheira defendeu a retomada do Museu do DNOCS, que já existiu, para
contar a história do órgão e das secas no Nordeste.
Francisco Teixeira destacou que a atual seca mostrou a importância de
aprender dentro das crises e a necessidade de ter instituições federais fortes
para atender as demandas por abastecimento de água, que vão além da capacidade
dos estados. “A sociedade só existe em função de ampla infraestrutura hídrica”,
observou, ao defender que o país “precisa de uma instituição federal para atuar
em parceria com os estados garantindo água”.
O ministro da Integração lembrou que o conhecimento da base física do
Nordeste se deve ao DNOCS, ao citar as contribuições de Arrojado Lisboa na
compreensão do semiárido ainda atual, Francisco Aguiar na síntese hidrológica e
Guimarães Duque na ciência agronômica com relação água, solo e plantio. O
conhecimento da base social se deve à Sudene. A inteligência permitiu o
desenvolvimento da região.
“Não se mantém a inteligência em região pobre”, observou Francisco
Teixeira, e como exemplo citou o fato de que todo anos 30 a 40 cearenses são
aprovados na seleção para os cursos da área de engenharia do ITA e do IME. “Esse
povo volta para cá?” – indagou “ Só se tiver instituições fortes para pagar
salários”, ele respondeu. “Precisamos ter uma instituição forte com técnicos
capazes”, afirmou.
Domingos Filho enfatizou que o DNOCS é uma estrutura que precisa ser
renovada. “Temos o melhor legado técnico científico de política de convivência
com o semiárido”, afirmou. O governador em exercício lembrou que o governador
Cid Gomes está em Israel para fechar parcerias do Ceará com o País na política
de convivência com o semiárido.
O vice-governador afirmou que muitas cidades do Nordeste nasceram sob a
influência do DNOCS. Citou no Ceará Morada Nova, Icó e Tauá e observou que a
área urbana dos municípios não pode crescer porque está cercada pelo que era
antes área para irrigação, um problema atual das cidades.
Domingo Filho disse que o DNOCS vive hoje uma das maiores oportunidades de
apoio político. Citou que o presidente da Câmara, Henrique Alves, é do Rio
Grande do Norte, o presidente do Senado, Renan Calheiros, é de Alagoas. O líder
do PMDB no senado é Eunício Oliveira e o líder do governo no Senado é o senador
José Pimentel, e o líder do PT é o deputado José Guimarães e o coordenador da
Lei Geral do Orçamento é o deputado Danilo Forte.
“A unidade da bancada nordestina vai fazer o DNOCS muito mais forte”, disse
Domingos Filho. O vice-governador observou que com a reestruturação o DNOCS terá
de ter um plano diretor de atuação. Quando presidente da Assembleia Legislativa,
Domingos Filho destacou que foi alertado por Ariosto Holanda e fez o Pacto das
Águas, coordenado por um ex-diretor do DNOCS, Eudoro Santana.
Anna Costa, da Sala do Cidadão, fez a entrega do troféu ao deputado Eudes
Xavier. O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Laucimar Loiola,
fez a entrega do troféu DNOCS ao deputado Mauro Benevides, e o coordenador de
Pesca e Aquicultura, Pedro Eymard de Mesquita, entregou a homenagem à deputada
Gorete Pereira. Também participou da solenidade o diretor Administrativo, Ivan
Claudino.