Reestruturação inclui concurso público, plano de cargos e carreiras e nova feição do DNOCS

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, informou que o
concurso público está fora de restrição, inclusive no Ministério do
Planejamento, ao falar aos servidores da instituição no auditório da
administração central nesta quinta-feira (24), sobre o tema da Reestruturação do
órgão. A palestra seria dada por Amarildo Baesso, do Ministério da Integração
Nacional, que teve de ser deslocado para o Rio Grande do Sul, numa ação da
Secretaria de Desenvolvimento Regional relacionada às inundações causadas pelas
chuvas recentes no estado.
Emerson Daniel lembrou que Amarildo Baesso ficou à frente nos estudos no
Ministério da Integração Nacional no processo de redação da minuta da medida
provisória, e foi de uma atenção completa para com o DNOCS. A minuta que saiu do
Ministério da Integração, segundo o diretor geral, significa o crescimento do
DNOCS e tem a expressa autorização do concurso público.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, conforme Emerson Daniel, já
sabe do que trata a minuta e recomendou atenção à sua equipe na tramitação da
matéria que levará cerca de 10 dias até chegar ao Congresso Nacional, no início
de novembro. O Diretor Geral observou que a medida provisória da reestruturação
não é apenas concurso público, pois inclui a criação de todo um quadro para o
DNOCS dentro de um plano de cargos e carreiras e visa dar uma feição nova ao
DNOCS na convivência com a seca.
Com a reestruturação será criada a superintendência no Maranhão que já tem
um prédio cedido pelo governo do estado, e outra no Rio Grande do Sul, que tem
semiárido e sofreu os efeitos de uma seca recente. Todas as coordenadorias
existentes hoje nos estados do Nordeste, conforme o projeto enviado pelo
Ministério da Integração Nacional, serão alçadas à categoria de
superintendências. Será dada maior estrutura aos responsáveis pelas áreas
técnica e administrativas com DAS 3; hoje, o cargo equivalente é DAS 1.
A minuta inclui ainda a criação de uma diretoria na área de Planejamento,
para cuidar da ampliação do acervo de projetos do DNOCS para ampliar a captação
de recursos e a realização de obras. A reestruturação como está concebida prevê
ainda um setor no DNOCS para tratar das questões relacionadas ao meio ambiente e
ao combate à desertificação. O Diretor Geral expressou o reconhecimento aos
servidores do DNOCS pela participação na análise da realidade do DNOCS, cujo
conhecimento resultou no perfil que está sendo proposto para a instituição.
“Não temos que ensarilhar mas de continuar lutando”, afirmou Emerson
Daniel. O Diretor Geral assinalou, todavia, que o cenário é de boa notícia, e
que não vê pedra no meio do caminho para atrapalhar. Ele observou que o deputado
Henrique Alves, presidente da Câmara, sexta-feira na inauguração do prédio da
coordenadoria do DNOCS no Rio Grande do Norte, em Natal, foi muito enfático com
relação à minuta de reestruturação e anunciou que vai receber a medida
provisória e dar celeridade na tramitação no Congresso Nacional.
Emerson Daniel acrescentou que o presidente da Câmara solicitou reunião com
a ministra Miriam Belchior e pretende recomendar que deve ser cumprido o prazo
de 10 dias para a chegada da medida provisória à Câmara. O deputado, conforme o
diretor geral, declarou em Natal que se houver alteração no conteúdo da minuta
após deixar a Câmara, o Congresso faria valer de volta o conteúdo original.
O coordenador de Recursos Humanos do DNOCS, Marley Cisne de Morais, disse
ser fundamental que a minuta a ser encaminhada ao Congresso Nacional seja
mantida da maneira como está, como foi construída no Ministério da Integração
Nacional com Amarildo Baesso, Alexandre Navarro e o Grupo de Trabalho dos
servidores do DNOCS. Segundo ele, o momento é de exigir dos parlamentares que a
medida provisória tramite com celeridade para que a instituição possa ser
remodelada.
Marley Cisne acrescentou que o concurso tem de sair o quanto antes, uma vez
que 50% dos servidores do DNOCS estão em condições de se aposentar e, nos
próximos três anos, também os outros 50% chegarão à idade de aposentadoria. O
coordenador de Recursos Humanos defendeu a necessidade de passar o conhecimento
para as pessoas que estão chegando com uma bagagem teórica, mas lembrou quem vai
passar o bastão da bagagem prática é a equipe que está hoje na ativa no DNOCS. A
mesa da reunião contou com a presença do coordenador estadual do DNOCS no Rio
Grande do Norte, José Eduardo Alves Wanderley.