DNOCS vai investir R$ 13,26 milhões em 72 municípios da Paraíba

O DNOCS vai investir R$ 13,26 milhões na implantação de 104 sistemas
simplificados de abastecimento de água em 72 municípios da Paraíba. A ação, que
faz parte do Programa Água para Todos do Ministério da Integração Nacional, foi
objeto de oficina de trabalho com prefeitos do estado realizada segunda-feira
(21), em
João Pessoa, na Coordenadoria do DNOCS na Paraíba.

O evento técnico contou com a participação do diretor geral do DNOCS, Emerson
Fernandes Daniel Júnior, do diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, do
coordenador estadual do DNOCS, Solon Alves Diniz e da coordenadora do programa,
Ana Teresa Marques de Sousa Ponte. “Há uma promessa de que se os municípios da
Paraíba agirem de forma ágil e eficiente na implantação dos sistemas
simplificados de abastecimento de água, poderão ser contemplados com mais
recursos”, anunciou Emerson Daniel.

A solenidade contou com a presença da deputada federal Nilda Gondim, que
representou
na ocasião o senador Vital do Rego Filho. O Diretor Geral informou que o DNOCS
deseja ter uma atuação mais harmônica em todos os estados do Nordeste onde conta
com Coordenadorias, e agora inicia uma base no Maranhão. Segundo Emerson Daniel,
com a reestruturação do DNOCS, outros estados da federação onde existe seca,
como o Rio Grande do Sul, também poderão contar com a atuação do Departamento.
Glauco Mendes informou que os recursos para cada município serão repassados em
três parcelas: 40% no ato da contratação da empresa pela prefeitura, em seguida
30% e mais 30%no final da realização do contrato. Foi apontado como exemplo a
ser seguido pelos prefeitos da Paraíba, para dar agilidade à implantação dos
sistemas simplificados de abastecimento de água, o caso do Rio Grande do Norte,
que encaminhou em bloco a dispensa da outorga e da licença ambiental , através
da Associação dos Prefeitos junto aos órgãos responsáveis.

Também participaram da oficina em João Pessoa Keila Cândido Rolim, da parte
social do programa Água para Todos no DNOCS, o assessor Wesley Puskas Sampaio,
Hiara Alencar e Katarine Siqueira. Os sistemas simplificados de água incluem
captação, adução, tratamento, reservação e distribuição e se destinam a
comunidades na zona rural em média com 40 famílias que se situam no perfil de
extrema pobreza com renda per capita de até R$ 140 e incluídas no CadÚnico.

Para a comunidade ser atendida é preciso que cerca de 40% da população se
enquadre no perfil de CadÚnico. As comunidades serão escolhidas pelas
prefeituras. O programa prevê a criação de comitês gestores que darão
capacitação para a utilização das tecnologias dos sistemas simplificados de
abastecimento de água.

Municípios beneficiados

Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa,
Barra de São Miguel, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos
Santos, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Congo,
Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Diamante, Emas, Gado Bravo,
Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Ingá, Ibaiana, Igaracy, Itatuba, Jacaraú, Jericó,
Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lastro, Malta, Matinhas, Mato Grosso,
Maturéia, Nova Floresta, Nova Olinda, Olivedos, Passagem, Patos, Paulista,
Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Quixaba, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto,
Salgadinho, São Bento, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de
Espinharas, São José de Princesa, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São
José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa da Roça, São Soão do Tigre, São Vicente
do Seridó, Serraria, Tacima, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo e
Vieirópolis.