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Federação de Municípios destaca proximidade do DNOCS com prefeituras do Nordeste
A transferência da esfera dos estados para os municípios de um programa de
abastecimento hídrico no Nordeste, que foi atendida pelo governo federal através
do Ministério da Integração Nacional e DNOCS, foi apontada pelo presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio,
prefeito de Lajes, como solução para resolver o maior problema que é a falta de
água.”O DNOCS nos ajuda a acelerar a tecnologia e dar mais celeridade ao
Programa Água para Todos”, disse ele na quinta-feira (dia 17) em reunião com 36
prefeitos do Rio Grande do Norte na sede da Coordenação Estadual do DNOCS, em
Natal.
“Pelo fato do DNOCS estar mais próximo dos municípios da região Nordeste vai
facilitar o encaminhamento do programa Água para Todos com a implantação dos
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água”, disse Benes Leocádio. A
reunião foi aberta pelo diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior,
com o diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, o coordenador estadual
do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley e técnicos da administração central, o
assessor Wesley Puskas Sampaio, a engenheira Ana Teresa Pontes, coordenadora do
Programa, Keila Cândido Rolim, Hiara Lígia Mendes Alencar e Katarine Aragão
Siqueira Bettencourt.
Glauco Mendes informou que tão logo cheque a documentação das prefeituras, o
DNOCS poderá adiantar os 40% que já recebeu dos recursos. O DNOCS pretende fazer
o empenho imediato dos processos de todos os 36 municípios do Rio Grande do
Norte dentro do termo de compromisso assinado, que não requer contrapartida das
prefeituras, disse Wesley Puskas. Segundo ele, que destacou a parceria da Femurn
na mobilização dos prefeitos para o evento, com a formalização do empenho as
prefeituras já vão poder fazer a licitação, e depois será liberado o recurso.
A prefeitura já pode iniciar o trabalho de identificação das comunidades,
levantamento topográfico, georeferenciamento e a formação dos comitês para o
controle social do projeto. Cada município receberá dois a cinco Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água, com orçamento unitário de em média R$
127,5 mil. “Temos de deflagrar o processo. Quem tem sede, não pode esperar”,
afirmou Glauco Mendes.
Por solicitação da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, será realizada no dia
29 de outubro uma oficina de capacitação técnicas com as equipes de engenharia e
assistência social para definir passo a passo como fazer para todo
encaminhamento legal para a instalação dos Sistemas e o papel de cada técnico no
processo. O evento reunirá na sede da Coordenação Estadual as 36 prefeituras do
Rio Grande do Norte com a equipe do DNOCS do Programa Água Todos para dar mais
agilidade na implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.
A lista de municípios atendidos no estado inclui Acari, Afonso Bezerra, Alto do
Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraubas, Carnauba dos
Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré,
Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa
Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino,
Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São
José do Campestre, São Tome, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sitio Novo e
Tangará.