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Projeto São Francisco: R$ 11,5 milhões para pagamento das desapropriações
O Ministério da Integração Nacional está liberando para o DNOCS R$
11,5 milhões para que o Departamento efetue o pagamento de parte
das propriedades que estão sendo desapropriadas, correspondendo
ao 1° trecho que compreende os municípios pernambucanos de
Cabrobó e Floresta. Todo o trabalho de desapropriação dos eixos leste
e norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias
hidrográficas do Nordeste Setentrional (Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba e Pernambuco) está à cargo do DNOCS.
De acordo com o Diretor-Geral do DNOCS, Eudoro Santana, os
recursos liberados correspondem a 1/3 das indenizações de um total
de 1.893 propriedades cadastradas. Ele afirma que o pagamento
dessas indenizações é pré-requisito para o início das obras de
engenharia. Até o final de junho o Batalhão de Engenharia de
Construção do Exército iniciará a execução dos serviços, dando início,
efetivamente, as ações de integração do rio São Francisco com as
bacias do Nordeste Setentrional. Eudoro Santana adiantou que o
DNOCS está instalando escritórios regionais em Brejo Santo (CE),
Monteiro e São José de Piranhas (PB), Floresta, Custódia e Salgueiro
(PE) com o objetivo de fazer o cadastramento e regularização de toda a
área inserida nos eixos leste e norte da integração de bacias.
Segundo Rubem Lopes, que integra o Grupo de Trabalho criado pelo
DNOCS, os serviços de levantamento cadastral e pesquisa de cartório
foram iniciados no 2° semestre de 2004 e finalizados em fevereiro
deste ano.