Relator de estudo da Bancada do Nordeste defende na Câmara reestruturação do DNOCS

Em pronunciamento nesta segunda-feira no pequeno expediente da Câmara Federal,
onde apresentou o estudo da Bancada do Nordeste sobre a Seca, do qual foi
relator, o deputado Ariosto Holanda defendeu “como fundamental, a aprovação da
proposta de Medida Provisória que trata da reestruturação do DNOCS, amplamente
discutida nos Ministérios da Integração e Planejamento”. O parlamentar informou
que o relatório concluiu com proposta de orçamento consolidado por Estado do
Nordeste, apontando as obras para o preenchimento dos vazios hídricos como
adutoras, barragens, abastecimento urbano e a conclusão dos perímetros de
irrigação com implantação de centros tecnológicos.

Esse trabalho, segundo o relator, apresenta análises, diretrizes, projetos e
metas para o planejamento de um novo Nordeste capaz de conviver com a Seca,
fenômeno físico natural, que sempre ocorrerá com frequência e regularidade no
semiárido Nordestino. O deputado observou que Euclides da Cunha já se referia ao
ciclo das secas como eterna e monótona novidade que se repete, há séculos.

Para a realização do estudo, Ariosto Holanda disse que contou com o apoio
decisivo de instituições e seus técnicos da Agência Nacional de Águas, DNOCS,
Codevasf, BNB, Embrapa, Sebrae, Ministério da Integração, Ministério da Ciência
e Tecnologia e vários pesquisadores. O parlamentar citou o professor Nilson
Holanda, numa abordagem do tema:

“A situação dramática que ocorre no período de Seca resulta da inadequação ou da
insuficiência das políticas governamentais, ou o fenômeno tem raízes mais
profundas ou causas mais complexas, ante as quais a ação do governo se revela
impotente em termos de objetivos traçados ou insuficiente do ponto de vista dos
instrumentos ou recursos governamentais?¨ - indaga.

Conforme o parlamentar, o documento da Bancada do Nordeste inova porque foge da
linha clássica de relatório para entrar na ótica de Plano Trabalho, com projetos
e metas bem definidas para todos os Estados do Nordeste e também porque trata o
Homem no seu ambiente como ponto de partida e não de chegada. “Ressaltarmos a
capacitação do Homem como início do processo de mudanças estruturais”, ele
afirma.

Ênfase é dada à Educação, Ciência e Tecnologia para resolver a situação dos
perímetros de irrigação e da gestão das águas, declarou Ariosto Holanda. No
estudo, o deputado disse ter identificado que os perímetros precisam não só
ampliar sua área cultivada, como também ser assistidos com análise laboratorial,
transferência de tecnologia e programas de capacitação para o irrigante.

“Esperamos que as propostas contidas nesse estudo possam servir de base para
adoção de políticas públicas voltadas para o real crescimento do Nordeste e que
impliquem, sobretudo, no seu desenvolvimento econômico e social sustentável e
consequente elevação do seu Índice de Desenvolvimento Humano”, afirma o
parlamentar. O estudo, que será enviado à Casa Civil da Presidência da
República, incorpora ainda a contribuição de destacados estudiosos do problema
da seca, com base na consulta à bibliografia especializada.