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Diretor-Geral discute em São Luís superintendência do DNOCS no Maranhão e obras
A partir de 2014 o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
terá uma base de operação em São Luís para atender o estado do Maranhão. O
assunto será discutido na próxima terça-feira (15 de outubro) pelo diretor-geral
do Departamento, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e pelo diretor de
Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, com o secretário de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento do Maranhão, Cláudio Azevedo.
Emerson Daniel informou que, na ocasião, pedirá ao secretário um espaço para
abrigar uma estrutura do DNOCS no Maranhão para funcionar a partir de 2014.
Conforme previsto na minuta do projeto de lei de reestruturação do órgão federal
no estado, em tramitação no Ministério do Planejamento, no futuro o estado terá
uma Superintendência. “Acho absolutamente necessário que tenhamos uma presença
do Maranhão, pois é impossível que se possa continuar com a Superintendência do
Piauí para atender a dois estados”, ele afirmou.
O Diretor-Geral vai a São Luís a convite do deputado Zé Carlos, da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para participar de audiência
pública às 10h na Assembleia Legislativa para tratar de assunto do perímetro
irrigado Tabuleiro de São Bernardo. De acordo com o convite do parlamentar, é
solicitada uma apresentação do projeto de irrigação, objetivos iniciais, valores
previstos e desembolsados, bem como análise da situação atual e eventuais
correções do mesmo.
Existe um recurso para estudos de ampliação do projeto no valor de R$ 9
milhões, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mas, de acordo
com informações do Diretor-Geral, foi feito o pedido para a realização da obra
de infraestrutura. “Já temos orçamento e agora estamos fazendo a mudança no eixo
do projeto com o pedido para que seja ampliado”, afirmou Emerson Daniel.
Com área irrigável de 6.140 hectares, situado nos municípios de Araioses e
Magalhães de Almeida, o perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo implantou
542 hectares que são cultivados por 78 produtores familiares. A inclusão no PAC
significa uma perspectiva concreta para por em produção o potencial do
perímetro, que possui área de 5.598 hectares a ser implantada em Magalhães de
Almeida, o que viabilizará a atração de empresas interessadas em investir no
projeto de irrigação.
O perímetro foi incluído no Programa Mais Irrigação, do Ministério da
Integração Nacional, e já teve publicados, pelo DNOCS, o edital para estudos
complementares e o Plano de Controle Ambiental. Em São Luís, os diretores do
DNOCS darão informações também sobre o perímetro irrigado Várzea do Flores, no
Maranhão, com 1.813 hectares nos municípios de Joselândia e São José do Basílio,
e sobre as barragens Flores, em Joselândia, de 1 bilhão de metros cúbicos, e
Pericumã, em Pinheiros, de 60 milhões de metros cúbicos.