DNOCS capacita servidores da área de Convênios e Contratos

A Diretoria Administrativa (DA) através da Coordenação de Recursos Humanos
(CRH), atendendo o que estabelece o artigo 3º, da Portaria Interministerial nº
507/11, realizou no período de 7 a 11 de outubro, um treinamento que teve como
objetivo capacitar os servidores nas operações feitas no Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos (SICONV).

O Sistema tem na sua plataforma os atos e procedimentos relativos a
formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca
de tomada de contas especial dos convênios, e termos de parcerias que deverão
ser realizados desde o início até a finalização dos convênios.

“Esse treinamento visa inserir todos os servidores que trabalham com
convênios, no Sistema SICONV, de forma que todos tenham o conhecimento
necessário, em todas as etapas dos processos firmados, principalmente, com as
prefeituras fazendo com que seu rito aconteça de forma correta e com
transparência para a sociedade”, afirmou o diretor administrativo Ivan Monte
Claudino.

O servidor Álvaro Ernesto Studart Teles declarou que o treinamento não só
preparar o público participante, mas como também, abre debates em torno das
dúvidas que normalmente surgiam, nas ocasiões em que executavam tarefas
pertinentes ao acompanhamento dos Contratos.

Dentre os tópicos programáticos podemos registrar o histórico; fundamentos e
princípios, instruções normativas; tipos de instrumentos de transferências
voluntárias, estrutura do portal SICONV; visão gerencial e perfis do
convenente.

O evento aconteceu em uma das salas de capacitação, no 1º andar e teve como
facilitadora a professora e consultora em Direito Público Gabrielle Beatriz
Beiró, da ORZIL Consultoria. Participaram 30 servidores, que receberam, como
material de apoio um livro intitulado Convênios Públicos: A Nova Legislação;
apostila; kit ecológico, e será conferido certificado aos participantes.