Prefeitura que implantar Sistemas de Abastecimento de Água poderá receber mais recursos

Cada um dos 34 municípios do Ceará que vão receber dinheiro do DNOCS para
instalação de quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no valor de
R$ 127,5 mil cada e conseguirem executar as ações vão poder receber mais
recursos. A garantia foi dada nesta segunda-feira pela coordenadora geral de
Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do
Ministério da Integração Nacional, Daniela Cruz de Carvalho, em oficina com os
prefeitos e assessores no auditório do DNOCS.

O evento contou com a presença do diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes
Daniel Júnior, que informou estarem garantidos para as prefeituras os recursos
iniciais conforme os convênios já assinados. A Oficina, realizada pela Aprece e
Associação dos Servidores do DNOCS (Asdec), teve por objetivo tirar dúvidas dos
prefeitos em relação ao programa Água para Todos, do governo federal, de que faz
parte a implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento.

O diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, informou que foi
disponibilizada uma equipe de técnicos do DNOCS para dar andamento à implantação
dos Sistemas Simplificados de Abastecimento, com a coordenação da engenheira Ana
Tereza de Sousa Ponte. O vice-presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento,
prefeito de Piquet Carneiro, disse que as famílias estão passando por
dificuldades e manifestou o desejo de que as obras possam avançar com mais
urgência.

Com a seca, conforme Expedito do Nascimento, “2012 foi muito difícil, mas
este ano vai ser muito mais difícil; se não mudar a situação até dezembro, vai
ser o maior desafio para qualquer gestor. Não podemos mais perder tempo”,
afirmou o prefeito.

O Ministério da Integração Nacional já tocava com os estados a implantação
de Sistemas Simplificados de Abastecimento, mas agora espera, com a parceria dos
municípios, ganhar velocidade e resultados mais rápidos, disse Daniela Carvalho.
Para isso, buscou padronizar o modelo e simplificar processos para agilizar a
execução pelas prefeituras, que irão licitar as obras.

“A boa execução pode assegurar a continuidade. A possibilidade de conseguir
mais recursos é grande, assim como de ser ampliado o número de municípios”,
assegurou Daniela Carvalho. “Quem conseguir executar, é garantido conseguir mais
recursos e realizar outras ações”, ela afirmou.

Emerson Daniel informou que a oficina realizada com as prefeituras no Ceará
está agendada para ser realizada também com gestores municipais de outros
estados. Segundo ele, sem a colaboração do Ministério da Integração Nacional que
enviou Daniela Carvalho para tirar todas as dúvidas, e sem a participação da
Aprece, que compareceu em peso com os prefeitos, a ação do programa não chegaria
a contento.

Pelo menos 40% do público atendido pelo programa deve ter o perfil definido
no CadÚnico com renda per capita de até R$ 140. No projeto básico está previsto
o atendimento a 40 famílias por cada Sistema Simplificado de Abastecimento, mas
pode ser menos ou mais, explicou Daniela Carvalho. Também é possível o
município concentrar os quatro sistemas em um só para atender um distrito mais
populoso, desde que seja observado o custo-teto por família previsto no projeto.


O Sistema Simplificado de Abastecimento inclui a captação por poço ou
superficial, sistema de adução, tratamento da água, reservatório e distribuição.
O engenheiro Augusto Tostes, da Diretoria de Infraestrutura, informou que está
sendo contratada uma empresa supervisora pelo DNOCS para acompanhamento das
obras e para fazer alguma adequação dos projetos à realidade local.

Para facilitar o trabalho das prefeituras, Augusto Tostes aconselhou a
contratar o projeto executivo e a execução da obra por Regime Diferenciado de
Contratações (RDC). Daniela Carvalho sugeriu aos prefeitos utilizar as planilhas
adotadas pelo governo do Ceará neste programa. Há possibilidade de que a licença
ambiental ou outorga seja concedida em lote com o órgão responsável, disse ela,
e lembrou que tais exigências podem ser atendidas na prestação de contas, depois
de implantados os sistemas.