DNOCS adota livro da Bancada do Nordeste sobre Seca nas comemorações dos 104 anos

O livro "Seca - Análises, pressupostos, diretrizes, projetos e metas para o
planejamento de um novo Nordeste", da Bancada do Nordeste, será adotado nas
comemorações do aniversário de 104 anos do DNOCS, em solenidades programadas
para os dias 23, 24 e 25 de outubro. O estudo teve origem numa análise da
situação da seca na região, pela
Bancada do Nordeste, para identificar a infraestrutura hídrica existente e
apontar ações estruturantes necessárias ao desenvolvimento econômico e social do
semiárido nordestino, disse o coordenador da Bancada, deputado Pedro Eugênio.

A Bancada do Nordeste congrega 153 deputados e designou o deputado Ariosto
Holanda para coordenar o trabalho que estabelece diretrizes e indica orçamento
consolidado por estado com linhas de ação quantificadas, informa Pedro Eugênio.
São apontadas obras para preencher os vazios hídricos e para a implantação de
centros de estudos que totalizam investimento de R$ 23,034 bilhões no Nordeste,
com base em uma avaliação prospectiva do balanço das diversas bacias
hidrográficas, da oferta e demanda até 2020 e no quadro de analfabetismo
tecnológico e funcional.

Como uma das iniciativas mais importantes para enfrentar a seca, a Bancada
do Nordeste defende no curto prazo, como prioridade absoluta, a reestruturação e
fortalecimento dos órgãos públicos de atuação regional. “Trata-se em primeiro
lugar de fortalecer o DNOCS, que se apresenta hoje com as maiores debilidades no
plano dos recursos humanos e material”, afirma Pedro Eugênio.

O coordenador da Bancada avalia que o fortalecimento do DNOCS é necessário
na execução da política hídrica, na construção de infraestrutura, na gestão de
perímetros irrigados e gestão de mananciais, para fazer frente aos desafios da
seca e atingir as metas traçadas no enfrentamento do fenômeno. “Fugimos da linha
clássica de relatório que só aponta causas e apresenta sugestões e que tem a
forma de Plano Livro, para entrar na ótica do Plano Trabalho com projetos e
metas bem definidas para todos os estados do Nordeste”, disse ele.

Um capítulo é dedicado à história do fenômeno das secas, com a identificação
das políticas governamentais para lidar com o problema desde o Império até 2012,
seguido de análises e propostas de ações. Ao longo do tempo, políticas
assistencialistas e obras de infraestrutura hídrica foram executadas, mas se
esqueceu de investir no homem, assinala Ariosto Holanda. O deputado propõe a
criação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) nos perímetros irrigados para
capacitar o irrigante, seus filhos e a população do entorno.

“Apesar dos registros históricos apontarem a realização de muitas obras no
Nordeste – barragens, adutoras, canais, poços e outras – no entanto chama a
atenção o fato do governo não ter investido no agente principal do
desenvolvimento: o homem, e a melhor maneira de fazê-lo é pela educação”,
escreve Ariosto Holanda. Acrescenta o coordenador do estudo: “qualquer modelo de
desenvolvimento científico e tecnológico a ser implantado no Nordeste só terá
consistência se a educação for fortalecida em todos os níveis”.

Como contribuições especiais o livro traz os artigos de Vicente Vieira e
Joaquim Gondim Filho, “Água doce no semiárido”; de Pedro Eugênio, “Política
nacional de desenvolvimento regional” e de Ariosto Holanda, “Educação, Ciência e
Tecnologia” – Uma proposta para o Nordeste. O secretário nacional de Irrigação
do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, assina o
artigo “A irrigação como política pública para o desenvolvimento do Nordeste”.

O livro revela a situação atual de todos os projetos de irrigação no
Nordeste em cada estado e município com data de implantação, tamanho em
hectares, área implantada e área cultivada. O artigo analisa as oportunidades e
cenários para o desenvolvimento da atividade com a política nacional de
irrigação, a nova Lei de Irrigação e o programa Mais Irrigação.

O capítulo sobre Capacitação Estudos e Pesquisa aponta caminhos para
fortalecer os estudos de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos e
integração de bacias, que incorpore os projetos estaduais, o monitoramento dos
pontos de água e estudos de operação do sistema. “A capacitação
técnico-científica em recursos hídricos no Nordeste e no Brasil é limitada e
dispersa”, constata o livro, ao recomendar medidas para aprofundar o
conhecimento e indica as principais bacias por cada estado para estudo. De igual
modo é enfocada a gestão dos recursos hídricos.

Os R$ 23,034 bilhões que são propostos para o Nordeste no estudo realizado
pela Bancada abrangem obras de barragens, adutoras, abastecimento urbano,
perímetros irrigados e Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em todos os
estados da região. O livro encerra com a reprodução da proposta de Medida
Provisória para a Reestruturação do DNOCS, a íntegra da Lei Nacional de
Irrigação, a Lei Nacional de Recursos Hídricos e Lei de Recursos Hídricos da
ANA.

O livro detalha o projeto do CVT e a definição da missão da estrutura de
capacitação nos perímetros irrigados. Especifica os laboratórios e o desenho
institucional para viabilizar parcerias que vão trazer sustentabilidade aos
CVTs, com a Embrapa, Instituições de Ensino Superior, BNB e Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação com as agências Finep, CNPq e a Secretaria de
Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis).

O capítulo sobre novas fontes de água aponta as obras de barragens e
adutoras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e traça o
perfil, estado por estado, da situação do abastecimento urbano na capital ou
região metropolitana, dos municípios com população de mais de 250 mil
habitantes, de 50 mil a 250 mil habitantes e de população inferior a 50 mil
habitantes, com vistas à demanda até 2025.

O livro faz uma defesa da conclusão do Projeto de Integração do Rio São
Francisco (PISF), que, segundo avalia, permitirá a instalação de um novo
paradigma, indispensável à promoção do desenvolvimento regional, que é a
segurança hídrica quanto à oferta de água”..