DNOCS licita 10 mil ha para irrigação no Piauí por Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)

A área irrigável nos oito perímetros do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS) no Piauí – 9.917 hectares – vai aumentar em mais do
dobro com a ampliação do projeto de irrigação Platôs de Guadalupe, em Guadalupe,
um acréscimo de mais 10.238,18 hectares irrigáveis. O investimento na expansão
do perímetro irrigado será feito por empresa privada a ser realizada pela
modalidade de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), pela primeira vez
aplicada no país em um projeto de irrigação.

A audiência pública para coletar sugestõese e opiniões sobre o
empreendimento está agendada para as 9h da segunda-feira (dia 9), no auditório
do DNOCS em Teresina, na Avenida Benjamin Constant, 2037, Centro. O diretor de
Produção e Desenvolvimento Tecnológico do DNOCS, Laucimar Loiola – ele vai
presidir a Mesa da audiência pública -, afirma que “a inovação da modalidade
CDRU dará celeridade na ocupação da área irrigável e vai alavancar o
desenvolvimento da agricultura irrigável”. O caminho da Concessão de Direito
Real de Uso, segundo ele, foi escolhido depois de submeter a minuta do edital da
CDRU à aprovação do Ministério da Integração Nacional, Ministério do
Planejamento, Casa Civil, Tesouro Nacional e Procuradoria.

Sobre a concorrência, a empresa privada vencedora terá de se comprometer
com o cronograma de investimento de no mínimo R$ 192 milhões para conclusão da
infraestrutura da área de expansão do perímetro de irrigação Platôs de
Guadalupe, e ganhará o direito de explorar o projeto durante 35 anos. A
concorrência nacional do tipo melhor oferta visa viabilizar a completa conclusão
e implantação de oito setores agrícolas no perímetro irrigado Platôs de
Guadalupe, que totalizam 10.238,18 irrigáveis. Oito lotes ficam na área Norte e
quatro na área Sul do projeto. A empresa vencedora vai assumir o controle de uma
área total de 17.248 hectares, dos quais 835,49 não são irrigáveis; 6.174,33
hectares pertencem à área de reserva legal que tem de ser preservada e 10.238,18
são irrigáveis.

Laucimar Loiola disse ainda que a empresa vencedora vai trabalhar com
agilidade para tornar produtiva a área da expansão e terá pressa em ocupar os
lotes para não ter prejuízo. Uma das cláusulas do contrato de Concessão
estabelece que “o concessionário não poderá manter a área improdutiva, para fins
especulativos ou qualquer outro, nem dar, à área concedida, destinação diversa
do que for estabelecido no Plano de Exploração Agrícola / Agropecuária /
Agroindustrial”.

Atualmente, o perímetro irrigado Platôs de Guadalupe possui 3.196 hectares
implantados na primeira etapa, que em 2012 produziu R$ 11.336.400,00 em
fruticultura irrigada, além de R$ 382 mil com outras culturas irrigadas. Apesar
da seca de 2012, a produção na área implantada quase dobrou; o faturamento foi
de R$ 6,8 milhões em 2011. O perímetro funciona desde 1993 e tem como fonte de
abastecimento de água a barragem Boa Esperança, em Guadalupe.