DNOCS assina convênio de R$ 38 milhões para Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva

Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba vão receber R$ 38 milhões
para implantar 827 barragens subterrâneas, 847 kits de irrigação e duas
biofábricas, por meio do projeto DNOCS: Convivência com a Seca e Inclusão
Produtiva no Nordeste. Metade do valor é oriunda do fundo social do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos não
reembolsáveis, por meio do Departamento de Economia Solidária, e metade do
Ministério da Integração Nacional/DNOCS.

Os convênios foram assinados nesta quinta-feira (dia 29) – no caso dos
governos do Ceará e Paraíba - e será firmado até sexta-feira pelo governo do Rio
Grande do Norte. Tão logo sejam publicados os convênios, já podem ser lançados
os processos licitatórios em prazo de 15 a 40 dias nos três estados. Os recursos
estarão disponíveis para liberação na medida das contratações.

O diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e o diretor
Administrativo, Ivan Claudino, receberam nesta quinta-feira o secretário de
Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio de Castro
e a chefe do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Daniela Arantes Alves
Lima com o advogado Caetano Torres. Os convênios foram discutidos com o
secretário Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário do Ceará, o secretário
Marenilson Batista da Silva, do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca da
Paraíba e o diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Rio Grande do Norte, Henderson Magalhães Abreu.

Os estados têm prazo até janeiro de 2015 para a utilização dos recursos. O
diretor Administrativo do DNOCS, Ivan Claudino, informou que a próxima reunião
da Diretoria Colegiada vai ser apreciada a proposta de centralizar na diretoria
Administrativa todos os convênios do DNOCS – inclusive o do BNDES com os estados
do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para agilizar a troca de informações e
dar celeridade ao processo, ele anotou os dados dos representantes dos estados e
do BNDES.

“Vamos tratar de recobrar o tempo que já poderia ser ganho, agora que todos
já sabem o que vão fazer no convênio”, assinalou Emerson Daniel. Nesta
sexta-feira, o Ministério da Integração Nacional repassa os recursos para o
DNOCS, informou Sérgio de Castro.

Tão logo sejam assinados os convênios dos estados com o DNOCS, começa o
período de licitação. A partir da publicação do convênio no Diário Oficial, o
DNOCS já pode repassar os recursos. Segundo Sérgio de Castro, os estados da
Bahia e Minas Gerais criaram lei que isenta as obras emergenciais da seca de
licenciamento ambiental e outorga, num só documento cuja cópia ficou de enviar
aos demais estados do Nordeste com a legislação relacionada.

O secretário informou ainda que na última reunião do Conselho Deliberativo
da Sudene foi assinada portaria interministerial que simplifica a questão
fundiária e faculta aos estados, através de ato único, declarar de interesse
público área que vai receber obras relacionadas à emergência da seca, que vão
necessitar apenas de um documento simples com declaração de concordância pelo
ocupante da área.

Ficou estabelecido que o Ceará vai abrir o processo de licitação em 20 dias,
a Paraíba no prazo de 30 a 40 dias e o Rio Grande do Norte em 15 dias, no caso
dos kits, e em um mês, com relação à biofábrica. O representante do Rio Grande
do Norte, Henderson Magalhães Abreu, disse que o estado não tem interesse em
barragens subterrâneas porque recebeu R$ 20 milhões do Ministério do
Desenvolvimento Social para construir 2.600 unidades no estado.

O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio
Grande do Norte sugeriu aplicar o recurso de barragens do BNDES em kits de
irrigação. Para Daniela Arantes Alves Lima, da parte do BNDES não tem problema
na alteração. Ivan Claudino ficou de fazer uma análise sobre a possibilidade de
redirecionamento dos recursos para objeto diferente do que foi prevista no
contrato.

Do total previsto para o projeto, 61% serão aplicados no Ceará; 23% na
Paraíba e 16% no Rio Grande do Norte. Caberão ao Ceará R$ 10,112 milhões para
632 barragens subterrâneas e R$ 10,1 milhões para 505 kits de irrigação. O Rio
Grande do Norte terá R$ 1,5 milhão para biofábrica e mais R$ 3,7 milhões para
implantar 185 kits de irrigação. A Paraíba fica com R$ 1,5 milhão para
biofábrica, R$ 3,12 milhões para 195 barragens subterrâneas e R$ 3,14 milhões
para 157 kits de irrigação.